Bolonha- O Minist�rio P�blico Federal do Brasil apresentou ao Tribunal de Bolonha um relat�rio para convencer a Justi�a italiana de que n�o existe motivo para que a extradi��o do ex-diretor do Banco do Brasil condenado no mensal�o Henrique Pizzolato n�o ocorra. Nas fotos enviadas � It�lia, as pris�es est�o vazias, o que chamou a aten��o dos advogados italianos.
O governo brasileiro confirmou que o Minist�rio da Justi�a enviou um of�cio assinado pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, encaminhado para o Minist�rio P�blico e para o Supremo Tribunal Federal, com os detalhes do sistema prisional brasileiro. Mas as autoridades se limitaram a enviar fotos dos centros de deten��o, todos vazios e sem qualquer explica��o.
Os documentos foram produzidos no dia 30 de maio. Mas at� o dia 5 de junho n�o haviam sido transmitidos para a Corte na It�lia, o que levou ao adiamento de uma primeira audi�ncia sobre o ex-diretor Henrique Pizzolato.
O dossi� inclui at� mesmo fotografias dos locais onde os detentos ficam e imagens do Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, al�m de duas pris�es em Santa Catarina que poderiam ser usadas para abrigar o condenado no mensal�o.
Uma delas � a Penitenci�ria Regional de Curitibanos, onde o governo aponta a exist�ncia de consult�rio de odontologia e biblioteca. Outro documento traz fotos da pris�o de Itaja�. Com essas informa��es, caber� ao Tribunal de Bolonha avaliar a extradi��o de Pizzolato.
Acordo
O governo brasileiro vai propor um acordo com a Justi�a italiana para que Henrique Pizzolato cumpra sua pena no pa�s europeu se a Corte de Bolonha n�o aceitar o pedido de extradi��o e recursos n�o forem acatados em outras inst�ncias.
A prioridade da Advocacia-Geral da Uni�o e do Minist�rio P�blico Federal � obter a autoriza��o para que Henrique Pizzolato seja devolvido �s autoridades brasileiras. Mas, caso haja uma decis�o contr�ria, a linha de defesa ser� a de que o brasileiro deve cumprir sua pena em uma pris�o italiana. Hoje, ele est� sendo mantido no centro carcer�rio de M�dena.
A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil vai argumentar tamb�m que uma extradi��o violaria "o princ�pio da reciprocidade" entre os dois pa�ses. Os advogados de Pizzolato ainda insistem que o julgamento do mensal�o n�o respeitou um dos princ�pios da defesa, que � justamente o fato de ser julgado em mais de uma inst�ncia.
O Minist�rio P�blico italiano desconsidera esse argumento, alegando que o Supremo � o �rg�o m�ximo e que Pizzolato teve o direito de se defender. Para a procuradoria italiana, Pizzolato deve ser extraditado.