Por 13 votos a favor e quatro contra, o Conselho de �tica da C�mara dos Deputados aprovou na tarde desta ter�a-feira o relat�rio do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) recomendando a cassa��o do mandato de Luiz Arg�lo (SD-BA). Arg�lo responde por quebra de decoro parlamentar devido a sua rela��o com doleiro Alberto Youssef, preso na Opera��o Lava Jato. O parlamentar � acusado de receber dinheiro e favores de Youssef.
Durante a sess�o, os deputados Wladimir Costa (SD-PA) e Mauro Lopes (PMDB-MG) sa�ram em defesa de Arg�lo argumentando n�o haver provas de que o parlamentar recebeu vantagens il�citas. Costa disse que Arg�lo podia ser v�tima de uma injusti�a. "Estamos aqui questionando a falta de provas. Tem de apresentar provas materiais", enfatizou o deputado paraense. O argumento foi repetido pelo advogado de Arg�lo, Alu�sio Lundgren Correa R�gis. "A defesa entende que n�o h� provas", insistiu.
O relator rebateu os discursos e disse que existem provas robustas contra Arg�lo, incluindo evid�ncias de solicita��o de vantagens financeiras. "O crime de corrup��o passiva se caracteriza apenas pelo ato de solicitar vantagens", respondeu Marcos Rog�rio.
O deputado J�lio Delgado (PSB-MG) afirmou que mesmo passado o processo eleitoral era preciso preservar a imagem da C�mara. "Tem a imagem do Parlamento, da Casa, independente do processo eleitoral", defendeu. "N�o podemos fechar os olhos aos fatos", emendou o deputado, ressaltando que as investiga��es da Opera��o Lava Jato devem trazer � tona novos detalhes do esquema a partir dos depoimentos da dela��o premiada.
O relat�rio de Marcos Rog�rio foi apresentado no dia 14 de outubro, mas um pedido coletivo de vista impediu a vota��o. No parecer, o relator diz que ficou claro que houve quebra de decoro por parte de Arg�lo, uma vez que ele atuava "como cliente de Alberto Youssef, recebendo dinheiro para si pr�prio e outros benefici�rios". O relat�rio diz que Arg�lo intermediava contatos com empresas, tinha suas opera��es financiadas pelo doleiro e ainda pedia favores, como ajuda para interferir em licita��es. "Houve evidente quebra de decoro", destaca.
A defesa de Arg�lo ainda pode recorrer � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) em um prazo de cinco dias, como fez o deputado Andr� Vargas (sem partido-PR). O recurso de Vargas - que tamb�m enfrenta um processo de cassa��o por sua rela��o com o doleiro Alberto Youssef - seria analisado hoje pela comiss�o, mas n�o houve qu�rum para vota��o. Os julgamentos de Arg�lo e Vargas precisam passar pelo crivo do plen�rio para que os parlamentares fiquem ineleg�veis por oito anos. Vargas e Arg�lo n�o disputaram a reelei��o, mas trabalham para que a cassa��o n�o seja votada pelo plen�rio.