O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pautou para a noite desta ter�a-feira, 28, o projeto que susta os efeitos de um decreto da presidente Dilma Rousseff que criou novas inst�ncias de participa��o popular. A oposi��o e at� mesmo partidos da base aliada consideram que o decreto de Dilma � uma inger�ncia em prerrogativas do Legislativo e t�m atuado para derrub�-lo. O l�der do DEM, deputado Mendon�a Filho (PE), acusou hoje a medida tomada pela petista de "bolivarianista".
Para tentar evitar uma derrota apenas dois dias depois da reelei��o de Dilma, o PT e legendas fi�is ao Pal�cio do Planalto devem trabalhar para obstruir a sess�o. Editado no final de maio, o decreto institui a Pol�cia Nacional de Participa��o Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participa��o (SNPS). O texto, apesar de n�o criar novos conselhos de consulta popular, estabelece que �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal, direta e indireta, dever�o ouvir inst�ncias de participa��o social para a formula��o de pol�ticas p�blicas. O mesmo vale para ag�ncias reguladoras.
Henrique Alves, que se elegeu deputado pela primeira vez em 1971, concorreu neste ano ao governo do Rio Grande do Norte e foi vencido por Robinson Faria (PSD). O peemedebista credita sua derrota a um v�deo de apoio a seu advers�rio gravado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Apesar disso, ele nega que esteja "retaliando" o Pal�cio do Planalto ao pautar a derrubada dos conselhos populares. De acordo com ele, o tema tem inviabilizado que as discuss�es na Casa avancem h� pelo menos tr�s meses. "� uma desinforma��o. H� tr�s meses, no processo eleitoral, abria no mesmo item. Como n�o havia entendimento, a sess�o caia por falta de qu�rum e ficava por isso mesmo", disse Alves.