Ex-ministro Alfredo Nascimento vira r�u em a��o no STF

Bras�lia, 28 - A 1� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou den�ncia e abriu a��o penal contra o senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), por falsidade ideol�gica. O caso foi levado ao STF pelo Minist�rio P�blico Federal, que entendeu que o senador omitiu gastos da presta��o de contas da campanha em 2006. Com a decis�o, Nascimento vira r�u na Corte e a partir de agora ser� investigado.

Nascimento deixou o Minist�rio dos Transportes no in�cio do governo Dilma sob den�ncias de superfaturamento. No �ltimo dia 5 de outubro, foi eleito para a C�mara dos Deputados.

Pela den�ncia levada ao STF, Nascimento teria deixado de contabilizar despesas com

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e cartazes no valor de R$ 15.293,98 durante a campanha ao Senado, ao entregar a presta��o de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O defensor do parlamentar, advogado Sidney Neves, destacou que a despesa corresponde a "apenas 1,14%" do total da campanha realizada. De acordo com o advogado, n�o houve omiss�o pois o ex-ministro desconhecia os gastos, que foram realizados em S�o Paulo. A posi��o de Nascimento enquanto candidato, segundo a defesa, era de n�o ter gastos de campanha fora de Manaus.

O valor � considerado pelos advogados como �nfimo. O total declarado pela campanha ao Tribunal de Contas foi de R$ 1,336 milh�o. O relator do inqu�rito no STF, ministro Marco Aur�lio, no entanto destacou que o fato de o valor omitido ser pequeno em rela��o ao total n�o � importante para a abertura da a��o penal. O ministro apontou que a presta��o de contas deve corresponder ao arrecadado de fato e �s despesas efetuadas.

A maioria da 1� Turma do STF votou com o relator e decidiu abrir a a��o penal contra Nascimento. Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli. Os dois entenderam que n�o houve tentativa de obter vantagem.