Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff sofreu a primeira derrota no Congresso Nacional depois da reelei��o. A C�mara dos Deputados aprovou nessa ter�a-feira � noite a proposta que susta o decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares. Tendo em m�os a promessa da oposi��o de obstru��o das vota��es da C�mara enquanto n�o fosse votada a mat�ria, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sess�o extraordin�ria para vot�-la, contrariando o governo federal.
“Essa derrota � educativa. � para mostrar que o discurso do di�logo, de conversa com o Congresso Nacional, n�o pode ficar s� na teoria, tem que acontecer na pr�tica”, afirmou o deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA).
Nos bastidores, l�deres aliados atribu�ram a atitude do presidente da C�mara � derrota sofrida no �ltimo domingo, quando perdeu a elei��o para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda do PT e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a seu advers�rio, Robinson Faria (PSD).
Uma das express�es mais repetidas ontem em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou para a C�mara “com sangue nos olhos” e sem dar espa�o para conversas ao l�der do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a vota��o do decreto.
Retalia��o
Henrique negou que tenha agido em retalia��o ao que aconteceu na elei��o. Disse que h� tr�s meses ele tinha avisado que a vota��o do decreto era uma de suas prioridades e apenas estava cumprindo a promessa. O presidente da C�mara sustentou que a oposi��o deixou claro que n�o votaria nada antes da vota��o do decreto.
“Se eu aceitar passivo, essa Casa n�o vota mais nada at� o fim do ano. Essa quest�o tem que ser decidida no voto. Quem tiver votos para ganhar, parab�ns. Quem n�o vencer, tem que respeitar o resultado. Como presidente eu j� disse, h� tr�s meses, que o decreto seria uma pauta priorit�ria”, disse o presidente da Casa antes da vota��o, negando a retalia��o ao PT. “Seria desinforma��o, que se pensasse assim. H� tr�s meses tenho inclu�do o decreto como item priorit�rio na pauta.
O Decreto 8.243/2014 cria a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS) e diz que o objetivo � “consolidar a participa��o social como m�todo de governo” que determina aos �rg�os governamentais, inclusive as ag�ncias de servi�os p�blicos, promover consultas populares. A proposta obriga �rg�os da administra��o direta e indireta a criar estruturas de participa��o social. O decreto lista nove tipos de estruturas: conselhos de pol�ticas p�blicas, comiss�o de pol�ticas p�blicas, confer�ncia nacional, ouvidoria p�blica federal, mesa de di�logo, f�rum interconselhos, audi�ncia p�blica, consulta p�blica e ambiente virtual de participa��o social.
A�cio promete ‘oposi��o firme’
O senador A�cio Neves (PSDB) se comprometeu nessa ter�a-feira em fazer “oposi��o firme” ao governo federal, em mensagem na sua p�gina do Facebook em que voltou a agradecer aos 51 milh�es de eleitores que votaram nele “a favor da mudan�a” . “Dediquei todas as for�as do meu cora��o � oportunidade de construirmos um novo Brasil”, escreveu. Segundo A�cio, ele enfrentou campanha desigual. “Uma campanha em que a m�quina p�blica foi colocada a servi�o de um partido, afrontando todos os brasileiros. Apesar de tudo isso, tenho imenso orgulho de cada um de voc�s e do que, juntos, constru�mos nos �ltimos meses. O Brasil despertou”, disse. O senador fez duas convoca��es: “’N�o vamos desistir do Brasil!’, nos disse Eduardo Campos. ‘N�o vamos nos dispersar!’, nos disse Tancredo Neves”.
Quatro anos depois de deixar a pasta ao fim do mandato de Luiz In�cio Lula da Silva e de ter feito lobby, para tentar continuar no posto, Juca Ferreira (foto) est� muito pr�ximo de retornar ao Minist�rio da Cultura. Ele deve entrar na vaga da senadora Marta Suplicy, que reassumir� o mandato desgastada, segundo interlocutores do governo, por pertencer � ala mais lulista do PT. Quem tamb�m deixar� o cargo de secret�rio-geral da Presid�ncia � o ministro Gilberto Carvalho. Depois de 12 anos, ele deve continuar no Executivo, em um papel de menor destaque, mas n�o de menor import�ncia. Baiano, Juca substituiu Gilberto Gil em 2008. Queria continuar no cargo quando Dilma foi eleita, mas a presidente optou por Ana de Holanda, irm� de Chico Buarque.