Bras�lia - Ap�s o PMDB da C�mara liderar uma rebeli�o da base aliada e, junto com a oposi��o, aprovar projeto que suspende os efeitos de decreto da presidente Dilma Rousseff sobre os conselhos populares, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira, 29, que o governo n�o se abater� com a derrota, definida por ele
como uma "vit�ria de Pirro", de uma "vontade conservadora de impor uma derrota pol�tica" para a presidente."� uma vit�ria de Pirro, quando o Congresso, de maneira persistente, insistente, acabou criando um decreto legislativo que derrota o decreto da presidente. Nada mais anacr�nico, contra os ventos da hist�ria, nada mais do que uma tentativa triste de se colocar contra uma vontade irrevers�vel do povo brasileiro, que � de participa��o", comentou o ministro, ao discursar na abertura da 42ª Reuni�o do Conselho das Cidades, em Bras�lia.
"Aqueles que votaram a favor desse decreto legislativo que derruba o decreto de participa��o social foram exatamente contra uma l�gica: o povo brasileiro n�o aceita uma postura de mero espectador."
Ao todo, o governo federal conta com 35 conselhos, que enfrentam uma s�rie de dificuldades de funcionamento, como falta de transpar�ncia, reuni�es pouco produtivas e crit�rios question�veis na escolha de representantes.
Dos atuais conselhos existentes, 14 foram criados durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, sete na era Fernando Henrique - e nenhum no governo Dilma. Os conselhos da Sa�de e da Educa��o remontam � d�cada de 1930.
"Esse decreto mexia t�o pouco nas estruturas. (A decis�o da C�mara) � uma vit�ria que n�o significa nada a n�o ser a vontade conservadora de impor uma derrota pol�tica � presidente, mas uma derrota que n�o nos abate", disse Carvalho.
"O decreto legislativo vai ao Senado, seria muito importante uma forte presen�a dos senhores e senhoras, para deixar claro do que se trata, n�o se pode aceitar a tentativa de coibir a participa��o social", discursou o ministro, dirigindo-se aos conselheiros do Conselho das Cidades.
Monitoramento
Os conselhos foram idealizados para auxiliar a administra��o p�blica federal na formula��o e monitoramento de pol�ticas p�blicas e desempenham, na maioria dos casos, papel consultivo. O decreto de Dilma pretende "fortalecer e articular" esses mecanismos de "atua��o conjunta" entre governo federal e a sociedade civil, definindo diretrizes gerais de atua��o.
Para cr�ticos, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decis�es p�blicas.
O texto n�o altera a composi��o dos conselhos j� existentes nem cria automaticamente mais inst�ncias. "Nunca falamos em imitar o chavismo porque n�o nos cabe, n�o me cabe julgar essa adjetiviza��o, falamos simplesmente em organizar e aprofundar a participa��o social. Participa��o social tem de ser um m�todo de governo no nosso Pa�s, e disso n�o abriremos m�o", ressaltou Carvalho.