O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu na tarde desta quarta-feira o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, e uma comitiva de parlamentares que foram conversar sobre a condena��o do deputado Delegado Prot�genes (PCdoB-SP).
A segunda turma do STF, com tr�s ministros, condenou por unanimidade o parlamentar por viola��o de sigilo funcional ao vazar informa��es a jornalistas na Opera��o Satiagraha, a��o da Pol�cia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de S�o Paulo Celso Pitta e o empres�rio Naji Nahas em junho de 2008. Na �poca, o deputado era delegado da Pol�cia Federal e chefiava a opera��o.
Os parlamentares foram argumentar que a condena��o s� foi poss�vel em raz�o da mudan�a no regimento interno do STF, ocorrida em junho �ltimo, que possibilitou julgamentos com apenas tr�s ministros. De acordo com o presidente da C�mara, os parlamentares n�o falaram com Lewandowski sobre o m�rito do processo de Prot�genes. "Nada tem a ver com o m�rito", disse. Alves ainda n�o sabe o instrumento que ser� utilizado pelo jur�dico do Congresso. "Vamos apresentar alternativas para que o presidente Lewandowski possa levar ao plen�rio uma rediscuss�o dessa mat�ria", afirmou.
Henrique Alves assinalou que a reuni�o foi respeitosa, clara e democr�tica. O presidente afirmou ainda que “o regimento interno do STF n�o tem poder de transformar uma norma constitucional”. Lembrou que a constitui��o Federal diz que o julgamento de parlamentares deve ser feito pelo pleno do STF, que � composto por 11 ministros.
Segundo informou, o ministro Lewandowski disse que h� dois caminhos, a via judicial ou a administrativa, que permite uma peti��o � Comiss�o de Regimento do STF, que hoje � presidida pelo ministro Marco Aur�lio. A comiss�o analisar� a viabilidade do pedido, que, se aprovado, poder� levar o julgamento ao pleno do Supremo.
Tamb�m participaram da reuni�o a l�der do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), o deputado Mendon�a Filho (DEM-PE), os deputados do PCdoB J� Moraes (MG), Chico Lopes (CE) Daniel Almeida (BA) e os senadores tamb�m do PCdoB In�cio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM).
Com Ag�ncia C�mara e Estado