Pedido de vista impede vota��o de recurso de Vargas

Um pedido de vista do deputado petista Jos� Mentor (SP) impediu que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara dos Deputados colocasse em vota��o um recurso do deputado Andr� Vargas (sem partido-PR) contra o processo de cassa��o aprovado no Conselho de �tica. Com a manobra, a CCJ s� votar� o recurso na pr�xima semana.

Ap�s quase dois meses sem qu�rum para apreciar o pedido na CCJ, o relator do recurso, deputado S�rgio Zveiter (PSD-RJ), conseguiu ler seu parecer hoje e indeferiu o pedido de Vargas para que o processo retornasse ao Conselho de �tica. Para Zveiter, n�o houve "qualquer ato do conselho ou de seus membros que tenha contrariado a norma constitucional". "Entendo que deve ser mantida a decis�o do Conselho de �tica", concluiu Zveiter.

Mentor alegou que o pedido de vista � um procedimento regimental comum e que o parecer contra Vargas � superficial. "A fundamenta��o dele (Zveiter) � muito superficial. O relator n�o fundamentou adequadamente as raz�es dele", justificou o petista. Ele recha�ou a tese de manobra para beneficiar seu antigo colega de partido e disse que o pedido de vista � um direito parlamentar. "O exerc�cio de um direito vira manobra... Estou exercendo o direito de um parlamentar de pedir vista para aprofundar o estudo. N�o � manobra, � direito", insistiu.

O petista disse que vai analisar o caso como avaliaria qualquer outra situa��o de um parlamentar em processo de cassa��o. "O problema n�o � o Vargas, � o processo de julgamento de qualquer deputado, que n�o foi adequado", afirmou. Andr� Vargas � acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Opera��o Lava Jato. A defesa de Vargas entrou com recurso contra aprova��o no Conselho de �tica do relat�rio do deputado J�lio Delgado (PSB-MG) pedindo a perda do mandato parlamentar. No recurso, os advogados alegam que houve cerceamento do direito de defesa do ex-petista. Se o recurso de Vargas for deferido, o processo retornar� para o Conselho de �tica. Caso a CCJ negue o recurso, a cassa��o ser� levada para vota��o no plen�rio da C�mara.