Relat�rio sobre a macrogest�o e contas do governo de Minas Gerais de 2013, aprovado em junho deste ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), revela que o futuro governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), ter� problemas de caixa. De acordo com o documento, no fim do ano passado, a d�vida consolidada l�quida do estado correspondeu a 183,38% da receita corrente l�quida (somat�rio de tudo que o governo arrecada). Esse percentual ultrapassou o limite de alerta de 180%, equivalente a 90% do teto m�ximo.
Os limites para a d�vida p�blica e endividamento do estado foram estabelecidos por uma resolu��o do Senado, aprovada em 2001. De acordo com essa legisla��o, a d�vida dos estados n�o pode exceder em duas vezes o volume da receita corrente l�quida. A emiss�o deste alerta ainda n�o acarreta penalidades para o estado, mas caso seja ultrapassado esse teto o governo pode ficar proibido de realizar opera��o de cr�dito interna ou externa ou receber transfer�ncias volunt�rias da Uni�o.
Al�m do endividamento, o estado tamb�m n�o atingiu em 2013 as metas de resultado prim�rio (diferen�a entre receitas e despesas do governo) e nominal (balan�o entre receitas totais e despesas totais). O resultado prim�rio foi negativo, na ordem de R$ 86 milh�es, e o nominal de R$ 8,9 bilh�es. Al�m disso, a taxa de crescimento da economia mineira, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), foi menor que a nacional, tendo registrada uma expans�o de 0,2% at� setembro, enquanto o pa�s cresceu 2,4% no mesmo per�odo.
desempenho Um dos motivos para o baixo crescimento, de acordo com a Secretaria da Fazenda, foi o baixo desempenho da agropecu�ria, sobretudo o caf�, cujo pre�o registrou queda no mercado internacional, e tamb�m a redu��o da demanda e do pre�o do min�rio de ferro. O governo tamb�m culpa as desonera��es tribut�rias federais, como por exemplo, a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e a chamada linha branca. De acordo com a SEF, o estado teve perdas de receita no ano passado, da ordem de R$ 1,765 bilh�o.
O TCE tamb�m recomendou ao governo que pare de usar as verbas da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM) para o pagamento de d�vidas. De acordo com o relat�rio, recursos da CFEM foram usados no pagamento de parcelas relativas � parceria-p�blico-privada (PPP) do Mineir�o e tamb�m em programas do estado. Os recursos devem ser usados para a recupera��o do meio ambiente; desenvolvimento da infraestrutura das cidades, atra��o de novos investimentos e atividades, prioritariamente nos munic�pios mineradores, com fins de diversifica��o de sua economia.