Comiss�o do Senado aprova convite para ouvir Gra�a Foster

Bras�lia - A Comiss�o de Rela��es Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, um convite para ouvir a presidente da Petrobras, Maria das Gra�as Foster, sobre um pagamento extra no valor de US$ 434 milh�es feito pela estatal brasileira � Bol�via pelo envio de um excedente de g�s natural do pa�s vizinho ao Brasil. Por se tratar de convite, de acordo com o regimento interno da Casa, Gra�a Foster n�o � obrigada a comparecer.

Autor do requerimento de convite, o presidente da CRE, senador Ricardo Ferra�o (PMDB), quer que Gra�a participe, at� o final do ano, da audi�ncia p�blica conjunta da comiss�o que preside e da Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura (CI) para tratar do assunto. "Dessa forma, tendo em vista a import�ncia da Petrobras para o Pa�s e a gravidade do que foi noticiado, � que requeiro a realiza��o de Audi�ncia P�blica, com a m�xima urg�ncia poss�vel", justificou o senador capixaba, no requerimento.

O pedido tem como base reportagem do jornal Folha de S.Paulo do dia 19 de agosto que relata a celebra��o do acordo entre a Petrobras e o governo boliviano. Segundo a mat�ria, a negocia��o foi iniciada h� mais de sete anos, ainda no governo do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, durante visita ao presidente da Bol�via, Evo Morales, ao Brasil.

No dia 17 de outubro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Minist�rio P�blico Junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu pedir a abertura de uma auditoria para apurar eventual dano ao er�rio na opera��o. O ministro Jos� Jorge, do TCU, aceitou o pedido do MP e passou a investigar a transa��o.

Ricardo Ferra�o disse esperar que a presidente da Petrobras compare�a � reuni�o, que ainda n�o tem data prevista, por uma quest�o de "defer�ncia", como qualquer outro integrante do Poder Executivo deve ter com o Congresso. Em caso de recusa de Gra�a Foster, ele n�o descartou aprovar futuramente uma convoca��o - o que obriga a autoridade a comparecer ao Legislativo.

O presidente da CRE, entretanto, disse que a praxe do colegiado n�o � convocar, mas sim convidar. "Na medida em que o convite n�o � organizado, n�o � planejado, pode evoluir para uma convoca��o, n�o descarto essa hip�tese. S�o todos temas muito relevantes para o Pa�s", refor�ou.