TSE libera documentos da elei��o para PSDB, mas nega cria��o de grupo para auditar resultado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou na noite desta ter�a-feira a organiza��o de uma auditoria pela pr�pria Corte no sistema de apura��o e totaliza��o do segundo turno das elei��es presidenciais, mas atendeu ao pedido do PSDB para liberar documentos relativos � vota��o.

Os ministros passaram mais de duas horas debatendo o tema e apontaram que todos os documentos pleiteados pelo PSDB j� s�o previamente disponibilizados pela legisla��o e, alguns, inclusive s�o de acesso p�blico na internet. N�o foi admitida, contudo, a organiza��o de uma comiss�o de an�lise formada pelos partidos para auditar os documentos. A partir de agora, o PSDB pode, ele mesmo, fazer a auditoria com base nos dados entregues.

Na a��o levada � Justi�a Eleitoral, o PSDB pedia, al�m da disponibiliza��o dos documentos, a cria��o de uma comiss�o de representantes dos partidos pol�ticos para analisar as mem�rias das urnas. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, relator do caso, afirmou que o PSDB n�o possui legitimidade para postular pela cria��o de uma comiss�o, pois n�o pode requerer em nome de outros partidos. Com isso, na pr�tica, o TSE apenas libera os documentos para os tucanos, mas n�o deve encabe�ar uma auditoria oficial.

Toffoli passou mais de 1 hora e meia em um voto com direito a retrospectos hist�ricos, leitura de legisla��o e alguma exalta��o. Ele citou, por exemplo, que o sistema de vota��o por urna eletr�nica j� completou 18 anos e descreveu diversos sistemas de fiscaliza��o e confiabilidade do sistema eleitoral.

Ele destacou ainda que diversas resolu��es que disp�em sobre o sistema de vota��o foram aprovadas com anteced�ncia e que o TSE segue a legisla��o eleitoral - aprovada pelo Congresso Nacional, ambiente de participa��o dos partidos pol�ticos. "Esta foi a primeira elei��o em que n�o foi necess�ria a relacra��o. Foi a primeira em que os programas foram testados e, uma vez lacrados, nos testes efetivados, n�o foi necess�rio corre��o nenhuma", exemplificou Toffoli, em uma descri��o extensa sobre os procedimentos da Corte.

Em tese, o pedido do PSDB n�o precisaria nem ser analisado pela Corte. Primeiro, de acordo com Toffoli, porque foi assinada por delegado do partido - que n�o teria legitimidade. Em segundo lugar, de acordo com Toffoli, a peti��o dos tucanos "n�o revela ato concreto nem ind�cio de fraude". Os ministros decidiram debater o tema para esclarecer a transpar�ncia do processo eleitoral.

Para conseguir os documentos, o PSDB dever� arcar com as custas devidas e encaminhar os pedidos para TSE, juntas eleitorais e Tribunais Regionais Eleitorais. "Tudo aquilo que est� pedido j� foi previamente garantido, com grande anteced�ncia em rela��o � data das elei��es", afirmou Toffoli.

O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que o pedido "de esclarecimento" do PSDB "n�o � uma ofensa" e mencionou que a auditoria n�o � infundada, j� que a pr�pria presidente Dilma Rousseff chegou a dizer que durante elei��o "� feito o diabo" e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou "n�o sabem do que somos capazes para garantir a reelei��o". "Esse tipo de afirma��o gera este tipo de suspeita (sobre as elei��es)", criticou Gilmar.

A decis�o de autorizar a libera��o dos documentos ao PSDB e negar a cria��o de uma comiss�o foi aprovada por unanimidade na Corte.