A elei��o acabou, mas ainda pode dar dor de cabe�a para candidatos a governador, senador, deputados estaduais e federais por Minas Gerais que descumpriram as regras para fazer propaganda. At� agora, ju�zes eleitorais aplicaram puni��es em 91 casos, gerando multas de cerca de R$ 250 mil. As irregularidades foram de todo o tipo, como o uso de placas ou cartazes maiores do que permitido ou propagandas colocadas em locais de uso p�blico, cavaletes em jardins e divulga��o dos candidatos na internet. Os valores aplicados foram de R$ 1 mil a R$ 8 mil, mas dependendo do tipo de infra��o, a Lei 9.504/97 prev� que os respons�veis sejam multados em at� R$ 30 mil.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), at� agora foram registrados 485 processos relativos a irregularidades em propagandas pass�veis de multa – em 2010, foram 400. Entre eles, est�o inclu�dos os v�rios casos de brigas entre os dois principais advers�rios na disputa ao Pal�cio Tirandentes, o governador eleito Fernando Pimentel (PT) e o ex-ministro das Comunica��es Pimenta da Veiga (PSDB), exceto os pedidos de direito de resposta. Esses foram solucionados durante a campanha por serem relativos a propaganda eleitoral de r�dio e televis�o.
Entram no levantamento questionamentos por propagandas omitindo partidos ou integrantes da coliga��o que teriam divulga��o obrigat�ria, por exemplo. Dos dados informados pelo TRE, est�o exclu�das as a��es por propaganda eleitoral antecipada e os pedidos de direito de resposta no hor�rio eleitoral gratuito. De acordo com o balan�o, 282 processos tiveram decis�o final e 18 n�o tiveram qualquer decis�o.
Entre as maiores multas at� ent�o, est� uma de R$ 8 mil contra o deputado federal eleito Newton Cardoso Junior (PMDB) por afixar 13 placas de propaganda �s margens da BR-120, no dom�nio do munic�pio de Capelinha.
J� ao candidato ao governo Pimenta da Veiga, em uma representa��o que inclui outros candidatos, foi aplicada multa de R$ 2 mil. A infra��o foi afixar placa em bem p�blico, mais precisamente em faixa de dom�nio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na altura do munic�pio de Borda da Mata. Por propaganda irregular no Facebook, ele ganhou mais uma multa de R$ 5 mil. O candidato tamb�m foi acionado e punido por propaganda em sites de prefeitura e do governo. Pimenta e o senador eleito Antonio Anastasia (PSDB) tamb�m foram acionados por causa de cavaletes colocados em jardins p�blicos. Mais R$ 2 mil de multa.
Contra Pimentel, consta uma multa de R$ 5 mil por propaganda em revista e outdoor. Ele tamb�m foi multado em R$ 2 mil por causa de um adesivo em placa de sinaliza��o de tr�nsito em Alfenas e cavaletes irregulares em Santa Luzia (R$ 8 mil). Entre os multados, houve ainda casos de propagandas irregulares em sites, r�dios e jornais.
Valores As multas variam de acordo com as condutas il�citas. Os casos envolvendo internet podem ser punidos com valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. J� para outdoors, o valor varia de R$ 5 mil a R$ 16 mil. Propaganda irregular na imprensa escrita pode render de R$ 1 mil a R$ 10 mil em multa, e infra��es em carros de som, cavaletes e outros casos podem ir de R$ 2 mil a R$ 8 mil.