Relat�rio aponta R$ 969 mi em irregularidades em obras

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou o relat�rio que encontrou irregularidades de R$ 969,5 milh�es entre julho de 2013 e junho de 2014 em obras p�blicas com recursos federais. O relat�rio de fiscaliza��o, divulgado nesta quarta-feira, avaliou 102 empreendimentos e, desse total, a Corte recomendou ao Congresso a paralisa��o de quatro projetos de infraestrutura.

"Em duas dessas obras, os ind�cios de irregularidade j� haviam sido apontados anteriormente", observou Bruno Dantas, ministro respons�vel pelo relat�rio. O achado de auditoria mais recorrente em obras de sa�de e educa��o foram atrasos injustificados, 153 no total. Nas demais �reas, o achado mais recorrente foi projeto b�sico deficiente, sendo 23 no total.

O ministro Dantas destacou ainda a fiscaliza��o feita na refinaria de Abreu e Lima, no Recife. Segundo ele, cl�usulas de reajustes estariam provocando desequil�brio em contratos. "O valor poss�vel do dano � R$ 368 milh�es, dos quais R$ 243 milh�es j� teriam sido indevidamente pagos", disse. "Na busca de acompanhar a evolu��o da fiscaliza��o de obras, o TCU passou a diversificar sua atua��o", disse. "Neste momento, o tribunal cumpre uma etapa important�ssima no processo de fiscaliza��o de obras", afirmou.

As informa��es do Programa de Fiscaliza��o de Obras do TCU subsidiam a Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso na distribui��o de recursos para o ano seguinte. Os parlamentares, com base nesses dados, t�m de decidir se seguem ou n�o as indica��es da corte. No total, foram fiscalizadas obras no total R$ 12,3 bilh�es. O presidente da Corte, o ministro Augusto Nardes, observou que o relat�rio evidencia falhas de governan�a na gest�o das obras. "� evidente que se instala a corrup��o com efici�ncia quando n�o se tem boa governan�a", disse o presidente ao avaliar o relat�rio feito por Dantas.