Fiscaliza��o do TCU encontra falha na compra de usinas da Petrobras

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) terminou fiscaliza��o em duas usinas de biodiesel adquiridas pela Petrobras Biocombust�vel (PBio) - uma em Marialva (PR) e outra em Passo Fundo (RS), plantas que ficaram conhecidas como "mini-Pasadenas" em refer�ncia � pol�mica compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Durante a apura��o, seis falhas foram encontradas nas opera��es. O voto do relator, ministro Jos� Jorge, foi aprovado pela Corte. Pelo voto de Jos� Jorge, o sobrepre�o na compra de Marialva/PR seria de R$ 63 milh�es (130%). J� a planta de Passo Fundo, o relator considerou que a despeito de falhas na opera��o, n�o foi encontrado ind�cios de dano ao er�rio.

O voto do relator tamb�m listou as falhas. A auditoria encontrou inexist�ncia de documentos que comprovem a realiza��o de pesquisa pr�via pela PBio para obter "parceria mais vantajosa a estatal"; compra de participa��o da planta de Marialva n�o obedeceu integralmente normativos para aquisi��o de ativos; associa��o para a compra de Marialva foi feita em desacordo com relat�rios e colocou a estatal em risco.

Na compra de Passo Fundo, a auditoria tamb�m encontrou problemas: a estatal se colocou em risco quando se associou com a BSBios Sul, para compra de usina em Passo Fundo; compra de usina de passo fundo n�o obedeceu normativos; e celebra��o de transa��es com concess�es desproporcionais entre as partes.

Essas opera��es ocorreram � �poca em que o ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agr�rio) fazia parte da presid�ncia da Petrobras Biocombust�vel, quando a empresa realizou opera��es que hoje est�o sob auditoria pelo Tribunal de Contas da Uni�o. Rossetto comandou a subsidi�ria da Petrobras de 2009 a 2014 - per�odo em que foram adquiridas as duas usinas de biodiesel.