O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, disse que tem convic��o de que a presidente Dilma Rousseff sancionar� o projeto de lei que altera o indexador da d�vida de estados e munic�pios com a Uni�o, aprovada na �ltima quarta-feira.
Temer disse que o modelo de indexador gera distor��es num�ricas “que saltam aos olhos”. “Foi isso o que sensibilizou o Congresso”, acrescentou. “Conseguimos, em pouqu�ssimo tempo, aprovar [o projeto de lei], isso j� foi um grande avan�o, uma conquista da Frente Nacional dos Prefeitos”, declarou.
Michel Temer avaliou que as demais reivindica��es levantadas pelos prefeitos durante o encontro - 23 t�picos no total - s�o importantes. Comprometeu -se a lev�-las � presidenta Dilma. “Vou insistir muito nisso”, disse.
O Projeto de Lei Complementar 99/2013 troca o atual indexador da d�vida dos estados e munic�pios, o �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). Al�m disso, reduz os juros, dos patamares que v�o de 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.
O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad, acredita que a renegocia��o das d�vidas na capital ser� importante, principalmente, por ajudar na recupera��o da capacidade de investimentos. “A minha estimativa, que ainda n�o � oficial, � que em torno de seis anos vamos dobrar a capacidade de investimentos, colocando-nos no patamar de igualdade de investimento per capita do Rio de Janeiro. S�o Paulo sempre investiu mais que o Rio de Janeiro, mas, em raz�o do contrato, perdemos a capacidade de investimento”, disse.
O prefeito disse que a melhora do investimento deve ocorrer gradualmente. A medida portanto deve aliviar o or�amento dos sucessores na prefeitura. “O projeto de lei vai dar condi��es para os futuros prefeitos de S�o Paulo resgatarem a capacidade de investimentos”, disse. A capacidade de investimentos da cidade, atualmente, � R$ 4 bilh�es e deve subir, nos pr�ximos cinco anos, para R$ 7 bilh�es, segundo as contas do prefeito.
Com Ag�ncia Brasil