Ayres Britto: Cardozo preenche condi��es para ser ministro

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro Ayres Britto, avaliou nesta segunda-feira que o atual ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, preenche as condi��es exigidas para se tornar membro da Suprema Corte. Desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, o nome de Cardozo � um dos mais cotados nos bastidores para assumir a vaga.

"Eduardo preenche as condi��es exigidas para ser ministro", respondeu ao ser questionado sobre o que achava da poss�vel indica��o de Cardozo, que � advogado, professor de Direito Constitucional e procurador licenciado do Munic�pio de S�o Paulo. O ex-ministro fez quest�o de deixar claro, contudo, que s� tem acompanhado a especula��o em torno de nomes pela imprensa.

O nome de Cardozo estaria sendo rejeitado por alguns l�deres do PMDB no Congresso, como os senadores Jos� Sarney (AP), Eun�cio Oliveira (CE) e Lob�o Filho (MA). Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pela Folha de S. Paulo, eles estariam se articulando para barrar a indica��o porque ficaram incomodados com a��es da Pol�cia Federal que atingiram alguns l�deres do partido durante a campanha deste ano.

Gilmar Mendes

Ayres Britto evitou comentar a recente declara��o do ministro Gilmar Mendes de que o tribunal corre o risco de se converter em uma "corte bolivariana" em raz�o da possibilidade de os governos petistas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff terem nomeado 10 dos 11 ministros que comp�em o tribunal. "Prefiro me abster dessa discuss�o", afirmou.

Britto defendeu que � "chegada a hora de discutir com mais foco" a idade da aposentadoria compuls�ria, atualmente em 70 anos, "n�o apenas para o STF, mas para todo o funcionalismo p�blico". Atualmente, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 457/05, conhecida como "PEC da Bengala", que prorroga para 75 anos a idade para aposentadoria compuls�ria de ministros do STF. A mat�ria foi aprovada em 2005 pelo Senado e aguarda vota��o da C�mara.

Questionado se concorda com essa amplia��o, Ayres Britto se disse "mais favor�vel" a uma discuss�o sobre a ado��o de mandatos para os ministros do STF do que em rela��o � idade para a compuls�ria. "Temos que discutir se � um mandato vital�cio ou tempor�rio e, entre os dois, me posiciono favor�vel ao tempor�rio", afirmou, defendendo que os integrantes da Corte deveriam ter mandato entre nove e 12 anos, como, segundo ele, ocorre em outros pa�ses.

Aposentado compulsoriamente desde novembro de 2012 ap�s nove anos como integrante do STF, o ex-ministro afirmou ainda que, na �poca em que estava na Corte, n�o moveu "uma palha" no sentido de tentar ampliar a idade para aposentadoria compuls�ria. "Se entrei s� por uma vaga de algu�m que se aposentou, como na minha vez vou me pronunciar sobre isso?", questionou Britto, para cuja vaga a presidente Dilma indicou o atual ministro Lu�s Roberto Barroso.

A discuss�o sobre a PEC das Bengalas voltou � tona ap�s a reelei��o de Dilma. Cinco dos dez ministros da composi��o atual (Celso de Mello, Marco Aur�lio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) do STF far�o 70 anos de idade nos pr�ximos quatro anos. Com isso, at� o fim do segundo mandato, a petista poder� indicar seis ministros para o STF (al�m dos cinco citados antes, a presidente vai indicar algu�m para a vaga de Joaquim Barbosa). Isso far� com que, em 2016, somente um componente da Corte n�o tenha sido indicado por um governo do PT. No caso, Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).