Den�ncias contra Transpetro ser�o julgadas no RJ

As den�ncias do Minist�rio P�blico Federal (MPF) de Ara�atuba, de fraude na licita��o de 80 barca�as e 20 empurradores, ser�o julgadas pela Justi�a Federal do Rio de Janeiro, a pedido da Transpetro. Inicialmente, o processo havia sido enviado pelo MPF � Justi�a de S�o Paulo. Mas a subsidi�ria alegou que a sua sede est� localizada no Rio. Depois de 30 dias de avalia��o pela Justi�a de S�o Paulo, a ju�za Rosa Maria Pedrassi de Souza decidiu acatar o pedido da Transpetro, por considerar que, caso seja culpada, caber� � empresa a "repara��o dos danos eventualmente causados ao patrim�nio".

O contrato para a constru��o dos comboios custou R$ 432 milh�es � Transpetro, mas o MPF identifica que R$ 70 milh�es devem ser ressarcidos ao er�rio. O valor equivale a duas vezes o preju�zo estimado com a fraude na licita��o, de R$ 21,9 milh�es, mais multas contratuais. Para garantir a recupera��o do dinheiro do Tesouro, o MPF pediu liminar que garanta a indisponibilidade dos bens de todos os citados no processo, como o presidente da Transpetro, S�rgio Machado, membros de sua equipe envolvidos na licita��o, executivos do cons�rcio vencedor da concorr�ncia, al�m de representantes da Cooperhidro, que arrendou �rea para a constru��o dos comboios, e da Prefeitura de Ara�atuba (SP), onde est�o sendo constru�das as embarca��es.

Ao todo, s�o citados 18 r�us e dez empresas no processo. Se condenados, al�m do ressarcimento do preju�zo estimado, os funcion�rios p�blicos v�o perder o direito de exercer o cargo, as empresas n�o poder�o participar de outras licita��es, e os pol�ticos ser�o impedidos de exercer os cargos no prazo de cinco a oito anos. O MPF pede ainda que a licita��o seja anulada, assim como o financiamento do projeto pela Caixa Econ�mica Federal.