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Estado de Minas

Propina para Paulo Roberto Costa teria sido de R$ 3,8 mi

Em depoimento ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e � Pol�cia Federal, ap�s firmar acordo de dela��o premiada em busca de reduzir sua pena, o ex-diretor confessou ter recebido dinheiro para que n�o fosse contra a compra da refinaria


postado em 10/11/2014 20:07 / atualizado em 10/11/2014 20:40

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa recebeu propina equivalente a R$ 3,8 milh�es para aprovar a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). De acordo com investigadores da Opera��o Lava Jato, ouvidos pela reportagem, o valor recebido pelo executivo para que "n�o atrapalhasse" o neg�cio foi de US$ 1,5 milh�o (um milh�o e meio de d�lares), e n�o de reais, como foi divulgado at� agora.

Em depoimento ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e � Pol�cia Federal, ap�s firmar acordo de dela��o premiada em busca de reduzir sua pena, o ex-diretor confessou ter recebido dinheiro para que n�o fosse contra a compra da refinaria, ocorrida em duas etapas, entre 2006 e 2012. Os investigadores tentam descobrir agora se outros dirigentes da estatal receberam suborno.

Em 2006, a Petrobras pagou � empresa belga Astra Oil US$ 360 milh�es para ficar com 50% de Pasadena. No ano anterior, 100% da refinaria americana haviam sido vendidos � Astra por US$ 42 milh�es. O neg�cio foi aprovado pelo Conselho de Administra��o da estatal, com voto favor�vel da presidente Dilma Rousseff, que na �poca presidia o colegiado e era chefe da Casa Civil do governo Lula.

Questionada pelo jornal, Dilma disse em nota que, para tomar a decis�o, se baseou num parecer t�cnico e juridicamente "falho", elaborado pelo ex-diretor Internacional da Petrobras N�stor Cerver�. Com apenas duas p�ginas e meia, o documento omitia cl�usulas importantes do contrato. Dilma e os demais conselheiros, no entanto, tinham acesso irrestrito ao processo de compra, com todos os detalhes. Ap�s se associar � Astra, a Petrobras se desentendeu com a s�cia sobre investimentos na refinaria. O caso foi levado � Justi�a americana e a companhia brasileira teve de pagar mais US$ 820 milh�es em 2012 para ficar com o restante da refinaria.

Ao investigar o caso, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) concluiu que houve preju�zo de US$ 792 milh�es na compra e bloqueou os bens de 11 executivos da Petrobras que participaram do neg�cio. Inicialmente, a corte excluiu os conselheiros de administra��o, incluindo Dilma, do rol de respons�veis pela compra. Mas ressalvou que, a surgirem novos elementos, eles podem ser implicados.

As defesas de alguns executivos, a serem apresentadas at� o m�s que vem, devem pedir que os ministros mudem seu entendimento, argumentando que, segundo o estatuto da Petrobras, � dos conselheiros a �ltima palavra sobre a aquisi��o de refinarias. "Compra e venda de ativos � responsabilidade exclusiva do Conselho de Administra��o. A decis�o final sempre � do conselho", afirma o advogado de Cerver�, Edson Ribeiro.


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