Comiss�o da Verdade avan�a na descoberta de militantes mortos ou desaparecidos

O relat�rio final da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV), que ser� entregue � presidente Dilma Rousseff em 10 de dezembro, trar� o nome de 421 mortos e desaparecidos pol�ticos durante o per�odo da ditadura militar (1964-1985). O n�mero representa um avan�o em rela��o ao �ltimo trabalho de f�lego sobre o assunto realizado no Brasil pela Comiss�o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol�ticos (CEMDP), criada em 1995, que levantou o nome de 362 v�timas, entre mortos e desaparecidos. O levantamento da CNV, que tem o prazo de dois anos e meio para concluir os trabalhos, conseguiu descobrir 59 novos nomes.

A comiss�o, por�m, n�o antecipa quais s�o os nomes que far�o parte do relat�rio final e n�o est�o no levantamento da CEMDP. Sabe-se apenas que muitas v�timas foram descobertas gra�as a depoimentos espont�neos de pessoas que procuraram o grupo, devido � repercuss�o dos trabalhos, e fizeram relatos de mortes e desaparecimentos que ainda n�o eram conhecidos e foram esclarecidos pela comiss�o. Alguns casos relatados foram de brasileiros que morreram no exterior e h� tamb�m entre os nomes estrangeiros que foram assassinados pelos militares no Brasil.

A maior parte dessas 59 “novas” v�timas, no entanto, s�o de mortos e desaparecidos que n�o faziam parte das organiza��es de esquerda e pertenciam a setores considerados marginalizados da sociedade, como presidi�rios condenados por crimes comuns, camponeses, oper�rios, �ndios e outras minorias �tnicas, religiosas e de g�nero.

Na semana passada, o coordenador da CNV, Pedro Dallari, recebeu um documento da CEMDP, com propostas para o relat�rio final. A lista de 362 nomes da CEMDP, considerada a oficial do Estado brasileiro, � em sua maioria formada por militantes pol�ticos de organiza��es urbanas. O documento prop�e que casos de desaparecimento ou execu��o de pessoas pertencentes a setores marginalizados da sociedade tamb�m passem a ser tratados pela CEMDP.

A CEMDP tamb�m pediu � CNV uma atualiza��o dos dados sobre as v�timas da repress�o ditatorial, incorporando os desaparecimentos ou assassinatos cometidos por agentes p�blicos contra esses setores marginalizados. A presidente da CEMDP, Eug�nia Augusta Gonzaga, sugeriu ainda a cria��o de uma Secretaria Nacional de Justi�a de Transi��o.

TR�S LIVROS

A CNV foi formada em maio de 2012 e deveria ter sido encerrada em maio de 2014, mas conseguiu seis meses a mais de prazo e finalizar� o trabalho em 16 de dezembro, menos de uma semana ap�s a entrega do relat�rio final. Durante o tempo que vigora, os sete integrantes da comiss�o mais os assessores colheram mais de 1 mil depoimentos e fizeram dilig�ncias em sete unidades das For�as Armadas usadas para tortura, mortes e outras graves viola��es dos direitos humanos.

O relat�rio final ser� dividido em tr�s livros, que ter�o o conte�do dos 13 grupos de trabalho da CNV. V�o da Guerrilha do Araguaia, passando pela Opera��o Condor, o funcionamento da estrutura da repress�o, o papel da Igreja, as viola��es contra camponeses e ind�genas at� os mortos e desaparecidos pol�ticos.

Al�m disso, a considera��o inicial do relat�rio trar� uma posi��o da comiss�o sobre a Lei de Anistia. Ainda n�o h� consenso entre os integrantes do grupo, mas a tend�ncia � de que seja recomendado um pedido de revis�o da lei para punir os agentes do Estado que torturaram e mataram. A Lei da Anistia � de 1979 e um pedido de revis�o foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010, mas foi rejeitado por sete votos a dois. Ainda existe um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma condena��o da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), por n�o ter punido os respons�veis pelo desaparecimento de 62 militantes do Araguaia.