Bras�lia – H� exatos 365 dias, os condenados do maior julgamento da hist�ria da Suprema Corte brasileira foram presos. Num domingo da Proclama��o da Rep�blica, nomes importantes do partido que governava, e ainda est� � frente do Executivo, se entregaram � Pol�cia Federal e come�aram a cumprir as penas determinadas em 2012. Oito anos depois do esc�ndalo do mensal�o vir � tona e um ano depois da conclus�o do julgamento, os condenados deram entrada no sistema prisional, contrariando a ideia de impunidade em casos de crimes do alto escal�o do poder.
Daquele feriado para c�, houve tamb�m den�ncias de privil�gios na pris�o e acompanhamento das sa�das dos condenados para trabalho externo, progress�o para o regime aberto, al�m da fuga quase cinematogr�fica para a It�lia do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, usando documentos do irm�o falecido h� anos. Mas por mais que aqueles que tenham progredido de regime sejam pol�ticos e isso tenha despertado novos questionamentos, os especialistas ouvidos pela reportagem descartam qualquer tipo de privil�gio e concordam que o julgamento do mensal�o foi um marco para a hist�ria da Justi�a brasileira.
Com 57 anos de advocacia, o jurista Ives Gandra Martins avalia que o legado do julgamento e pris�o dos condenados do mensal�o � positivo. “O povo come�ou a exigir o fim da impunidade e levou o pr�prio governo a compreender a necessidade de investigar todas as not�cias de corrup��o”, analisa. Para Gandra, uma resposta foi dada � sociedade. “Considero que foi primeiro grande passo para a moraliza��o das institui��es”, afirma o professor em�rito da Universidade Mackenzie.
No entanto, ele discorda da posi��o do Supremo em um ponto. “Do ponto de vista jur�dico, eu n�o aceito a teoria do dom�nio do fato. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a da d�vida pr�-r�u”, diz. Para ele, a teoria adotada de forma in�dita pela Corte foi usada para condenar Jos� Dirceu e poderia trazer uma inseguran�a jur�dica. “No caso do Dirceu, eu entendia que n�o havia prova material, s� testemunhal”, reafirma. Os crimes de lavagem de dinheiro e forma��o quadrila tamb�m tiveram avalia��o controversa, mas que, segundo ele, foi corrigida posteriormente no julgamento dos embargos infringentes.
O ex-procurador da Rep�blica e advogado ga�cho L�nio Streck chegou a escrever, em artigo publicado na �poca, que existiria uma hist�ria antes e outra depois do mensal�o. “N�o importam os acertos e os erros. Houve um aprendizado muito grande. Sou muito otimista com rela��o ao futuro do STF depois do mensal�o, com a quest�o dos processos complexos e das garantias dos direitos fundamentais. �s vezes a sociedade moralista quer que o r�u seja esfolado. A sociedade tem direito, mas os tribunais devem preservar os direitos”, analisa.
Ele defende que a Corte amadureceu e est� pronta para enfrentar novos casos, como num poss�vel julgamento decorrente da opera��o Lava a Jato. Para ele, as teses de favorecimento dos r�us liberados para o regime aberto s�o infundadas. “Tecnicamente, est� tudo na Lei de Execu��es Penais. N�o vejo nenhum tratamento privilegiado. O Supremo n�o favoreceu ningu�m”, enfatiza.
Em cap�tulos
No feriado da Proclama��o da Rep�blica de 2013, os condenados da A��o Penal 470 come�aram a cumprir a pena de pris�o. Relembre alguns momentos:
Novembro de 2013
Dia 12 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, envia parecer ao STF recomendando a imediata execu��o das penas dos condenados no mensal�o
Dia 13 - STF determina a execu��o imediata das penas impostas
Dia 15 - O presidente do STF, Joaquim Barbosa, manda prender 12 condenados. Jos� Dirceu e Jos� Genoino se apresentaram na Superintend�ncia da Pol�cia Federal (PF) em S�o Paulo. Ambos ergueram os punhos cerrados em agradecimento ao apoio de amigos e militantes. Marcos Val�rio e mais seis condenados se entregaram em Belo Horizonte
Dia 16 - Del�bio Soares se entrega. Descobre-se que o ex-dirigente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a It�lia e ele passa a ser considerado foragido
Dia 21 - Ap�s passar mal na pris�o, Genoino � levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito. Barbosa permite que Genoino se trate em casa ou em um hospital at� que uma junta m�dica divulgue parecer sobre o quadro de sa�de
n Dia 26 - Laudo m�dico atesta que a cardiopatia de Genoino n�o se caracteriza como grave. O Senado aprova o fim da vota��o secreta na cassa��o de mandatos
Dezembro de 2013
Dia 3 - Genoino renuncia ao mandato de deputado para evitar o processo de cassa��o
Dia 5 - Valdemar Costa Neto (PR-SP) tamb�m renuncia ao
mandato e se entrega � pol�cia
Dia 27 - Joaquim Barbosa nega transfer�ncia de Genoino para S�o Paulo, mas autoriza pris�o domiciliar ou hospitalar por 90 dias, contados a partir de 21 de novembro
2014
27/2 - Jos� Dirceu, apontado em 2012 como o chefe do grupo, Del�bio Soares, Jos� Genoino e outros cinco s�o absolvidos do crime de forma��o de quadrilha. Com isso, Dirceu e Del�bio escaparam de cumprir pena em regime fechado
28/5 - Marcos Val�rio � transferido da Papuda para pres�dio de Minas Gerais
16/6 - Intelectuais e artistas assinam carta contra “arbitrariedades” de Barbosa
3/7 - Dirceu sai da cadeia para primeiro dia de trabalho externo em biblioteca de escrit�rio de advocacia
12/8 - Genoino deixa pres�dio e segue para cumprimento da pena em casa
18/8 - Ministro do Supremo anula leil�o de bens de Marcos Val�rio. Leil�o foi autorizado por Joaquim Barbosa, mas Lu�s Roberto Barroso reverteu decis�o
27/8 - STF nega pris�o domiciliar a Roberto Jefferson. O delator do mensal�o cumpre pena no Pres�dio Ary Franco, no Rio de Janeiro, desde fevereiro
30/9 - Del�bio Soares deixa a pris�o e passa a cumprir pena em regime domiciliar
28/10 - Justi�a da It�lia nega extradi��o e solta Pizzolato
4/11 - Jos� Dirceu passa para o regime aberto
12/11- A defesa do ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP)
pede ao STF progress�o para o regime aberto, sem precisar pagar R$ 536,4 mil
por ressarcimento aos cofres p�blicos pelo desvios que causou no
esquema do mensal�o