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Estado de Minas

MP italiano recorre da decis�o que nega extradi��o de Pizzolato para o Brasil

Minist�rio P�blico da It�lia discorda da decis�o do tribunal de Bolonha de que pris�es brasileiras n�o t�m condi��es de receber o condenado


postado em 17/11/2014 15:07 / atualizado em 17/11/2014 15:26

(foto: Carlos Moura/CB/D.A. Press)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A. Press)


Viena, 17 - O Minist�rio Publico da It�lia recorreu da decis�o do Tribunal de Bolonha de negar a extradi��o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensal�o. O MP italiano acredita que o brasileiro precisa cumprir sua pena no Brasil e discorda da conclus�o do tribunal de Bolonha de que as pris�es brasileiras n�o t�m condi��es de receber o condenado.

No recurso, a promotoria da It�lia indicou que n�o se pode generalizar as situa��es das pris�es do Brasil e que outros condenados no caso do mensal�o tiveram sua seguran�a garantida no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. A defesa de Pizzolato utilizou relat�rios da ONU e da Anistia Internacional para convencer os ju�zes italianos de que Pizzolato n�o deveria ser mandado ao Brasil.

Com o recurso, o caso ser� enviado � Corte de Cassa��o de Roma, mas uma audi�ncia dever� ser convocada apenas em meados de 2015. At� l�, Pizzolato � um homem livre na It�lia. O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado a doze anos e sete meses de pris�o. Em outubro de 2013, ele fugiu para a It�lia com um passaporte falso de um irm�o morto h� mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da It�lia, e levado para a pris�o de M�dena.

O Brasil pediu sua extradi��o e o Minist�rio P�blico Italiano saiu em defesa do argumento brasileiro. No in�cio de novembro, no entanto, o Tribunal de Bolonha rejeitou o pedido e liberou Pizzolato.

A corte afirmou que o Brasil n�o deu garantias de que o Complexo da Papuda teria condi��es de assegurar a prote��o de Henrique Pizzolato e confirmou que tomou a decis�o de n�o extradit�-lo baseada apenas nesse argumento. Mas a corte rejeitou o argumento do brasileiro de que o processo do mensal�o foi "pol�tico" e que ele n�o teve o direito de se defender.


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