Decis�o sobre inidoneidade deve ser 'bem pensada', diz Jorge

Respons�vel por conduzir, at� a semana passada, os processos que envolvem a Petrobras no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o ministro aposentado Jos� Jorge afirmou nesta segunda-feira que uma eventual decis�o de se declarar inid�neas as empreiteiras envolvidas na Opera��o Lava Jato � "muito grave" e precisa ser "muito bem pensada". Para Jorge, tal decis�o - que poderia impedir as empresas de tocar as obras - pode ser "pior" do que est� ocorrendo atualmente e, por isso, � preciso ter "bom senso".

"� uma decis�o muito grave. S�o as maiores empresas do Pa�s. Antes disso deve haver outro tipo de puni��o. Puna-se primeiro aqueles dirigentes da empresa que efetivamente participaram deste processo e puna-se tamb�m as empresas. Mas, acho que a quest�o de inidoneidade de empresas dessa dimens�o, com tanto contratos, tem que ser muito bem pensada. Sen�o o resultado pode ser pior do que o que est� acontecendo, que � muito grave. Tem que haver bom senso na hora de aplicar uma puni��o como essa." Jos� Jorge fez quest�o de diferenciar o caso envolvendo as nove empreiteiras da Lava Jato - alvos da s�tima fase da Lava Jato - do esc�ndalo que, em 2012, atingiu a construtora Delta. "Para cada coisa tem um peso, para cada coisa, a sua medida. N�o d� para tratar situa��es desiguais de forma semelhante. S�o situa��es parecidas, mas n�o � a mesma coisa", afirmou.

O ex-ministro do TCU negou que a Corte tenha sido leniente com os casos de corrup��o na estatal e alega que o tribunal tem um "limite" para apurar. "O TCU comunicou tudo. O TCU tem um limite, a partir da� entra a Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico e a Justi�a. O TCU n�o � um �rg�o espec�fico para punir corrup��es. Ele � para apurar os fatos e da� em diante passar para aqueles que podem punir", disse, antes da abertura do Semin�rio "Pacto pela Boa Governan�a: Um Retrato do Brasil", promovido pelo TCU.

Para o ex-ministro, a estatal foi "frouxa" nos mecanismos internos de preven��o da corrup��o. "Nos �ltimos dois anos fui relator do processo da Petrobr�s e vi que realmente a coisa ali, numa empresa que trata de bilh�es, estava muito frouxa. O TCU j� tinha feito diversas comunica��es de irregularidades na Petrobr�s, inclusive uma da refinaria Abreu e Lima, em 2009, em que se pediu a paralisa��o da obra".

Sobre a decis�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de dar continuidade �s obras de Abreu e Lima, o ex-ministro foi cr�tico. "O Congresso aprovou e o presidente Lula vetou. Pela primeira vez, foi vetado um processo como esse. E n�o foi tomada nenhuma provid�ncia. Poderia vetar e demitir o diretor, criar uma comiss�o de sindic�ncia, mas n�o foi feito nada. Simplesmente foi vetado como se n�o tivesse existido a irregularidade."