A vota��o do projeto de lei do governo (PLN 36/14) que altera a meta fiscal para este ano, retirando a exig�ncia de super�vit prim�rio nas contas p�blicas, foi adiada para as 12h da pr�xima ter�a-feira. Depois de muito tumulto j� nos primeiros minutos da sess�o do Congresso Nacional desta quarta-feira , o clima de impasse e divis�o sobre quest�es regimentais impediu qualquer acordo.
A oposi��o questionou a abertura e manuten��o da sess�o sem o qu�rum m�nimo de um sexto da composi��o de cada Casa. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que assumiu a sess�o j� em andamento, anunciou que aguardaria mais 30 minutos para dar tempo para a chegada de novos parlamentares.
A rea��o foi imediata e a temperatura aumentou quando o l�der do DEM na C�mara, deputado Mendon�a Filho (PE), tentou explicar que a sess�o teria que ser encerrada sem vota��o, citando artigos do Regimento Interno do Congresso. O som do microfone usado pelo deputado foi cortado e Mendon�a foi at� a cadeira de Renan protestar.
“Isso aqui virou o Congresso do Renan. Ele faz o que quer, aprova o que quer, ao tempo que quer, desrespeitando o regimento. Existem tr�s regimentos na Casa, o da C�mara, o do Senado e o do Congresso, e agora temos o quarto regimento que se sobrep�e aos tr�s regimentos, que � o regimento do Renan Calheiros. Ele adapta � sua conveni�ncia e ao seu tempo, de acordo com o que ele acha que deve ser feito. Ele n�o me cala e ningu�m me cala. Quem me colocou aqui foi o povo pernambucano”, afirmou.
O comportamento da oposi��o tamb�m foi alvo de cr�ticas da base governista. O deputado Henrique Fontana, l�der do governo na C�mara, lembrou o tumulto na vota��o do mesmo texto na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e exigiu o respeito dos parlamentares em plen�rio.
“A oposi��o est� com vis�o intransigente. Na democracia parlamentar tem que haver respeito entre a maioria e a minoria”, disse. Para Fontana, Renan respeitou o regimento da Casa. “Pe�o � oposi��o que n�o corra para frente, que venha como estou aqui aguardar a sua vez de falar e n�o suba de dedo em riste em volta da cadeira do presidente”, completou.
O projeto de lei � o primeiro item da pauta do Congresso, agora que senadores e deputados conseguiram destrancar as vota��es com a aprecia��o de 38 vetos na noite de ontem. O texto que divide os parlamentares aumenta a margem do governo para cumprir o super�vit, j� que elimina os limites de abatimento dos gastos realizados com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e as desonera��es.
Com Ag�ncia Brasil