Senado aprova mudan�as na guarda compartilhada de filhos

Foi aprovado, ontem, pelo Senado Federal o Projeto de Lei da C�mara (PLC) 117/13. que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que n�o haja acordo entre as partes. A mat�ria segue para a san��o da presidente Dilma Rousseff. No caso da proposta sobre guarda compartilhada, a expectativa � mudar a atual reda��o do C�digo Civil, que tem induzido ju�zes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que h� boas rela��es entre os pais ap�s o fim do casamento.

A ideia � que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necess�rio: nas separa��es conflituosas. Com a nova reda��o, a guarda ser� obrigat�ria, a menos que a Justi�a avalie que um dos pais n�o esteja apto para ter a tutela do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de n�o obter guarda.

O projeto determina tamb�m a necessidade de uma divis�o equilibrada do tempo de conviv�ncia dos filhos com cada um dos pais. Al�m disso, estabelece multa para estabelecimentos que se negarem a dar informa��es sobre o filho a qualquer um dos pais. Ser�o necess�rias autoriza��es dos dois pais para os casos em que o filho venha a mudar de munic�pio e no caso de viagens ao exterior.

A aprova��o foi comemorada pelo presidente da Associa��o de Pais e M�es Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino. “Foi uma vit�ria fant�stica, n�s estamos h� 12 anos lutando pela guarda compartilhada”, disse.

Outro projeto aprovado pelo Senado garante a mulheres e v�timas de viol�ncia dom�stica e sexual o direito de serem atendidas pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). A proposta assegura tratamento m�dico e psicol�gico, al�m de cirurgias pl�sticas, quando necess�rias.

Sangue

Na Semana Nacional de Doa��o de Sangue, o Minist�rio da Sa�de lan�ou ontem o Hemovida Web, sistema informatizado para reunir informa��es sobre os pacientes que t�m doen�a falciforme (enfermidade ligada ao sangue) e recebem tratamento no SUS. No sistema ser�o registradas informa��es cadastrais cl�nicas sobre os medicamentos usados e eventuais complica��es de sa�de. Em todo o pa�s h� pelo menos 40 mil pessoas que recebem tratamento para essa doen�a no SUS.

A doen�a falciforme � heredit�ria e caracterizada pela altera��o dos gl�bulos vermelhos. Os principais sintomas s�o anemia cr�nica, icter�cia (cor amarelada na pele e olhos), m�os e p�s inchados e crises marcadas por dores nos m�sculos, ossos e articula��es.

O tratamento inclui o uso de medicamentos como �cido f�lico, antibi�ticos e penicilina oral ou injet�vel. O ministro da Sa�de, Arthur Chioro, destacou o sistema vai melhorar a qualidade da informa��o e do monitoramento desses pacientes.