Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso Nacional v� cada vez mais apertado o prazo para vota��es que precisam ocorrer ainda em 2014. Como fator complicador, as pautas da C�mara dos Deputados e do Senado t�m andado muito devagar nas �ltimas semanas, por causa dos debates acalorados sobre o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano.
A expectativa, no entanto, � que a mat�ria seja votada na pr�xima ter�a-feira (2), permitindo que os parlamentares voltem a debater outros temas urgentes. O projeto de revis�o da meta fiscal prev� que o governo possa considerar os investimentos feitos pelo Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e as desonera��es tribut�rias concedidas este ano como parte do super�vit prim�rio. A oposi��o considera que a proposta � uma manobra para que a presidenta Dilma Rousseff n�o cumpra a meta de super�vit e n�o seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, os oposicionistas t�m impedido a vota��o da mat�ria nas �ltimas semanas.
T�o logo o projeto de revis�o da meta fiscal seja aprovado, os parlamentares devem come�ar a apreciar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2015. Ela deveria ter sido votada em julho passado, mas o relat�rio sequer foi analisado na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Embora o relat�rio preliminar j� esteja pronto desde maio, o projeto recebeu mais de 1.6 mil emendas, que precisam ser negociadas pelo relator, senador Vital do R�go (PMDB-PB), com os demais parlamentares e com o governo.
Vital do R�go chegou a prever a apresenta��o do relat�rio final na CMO para o dia 27, mas a data passou e o assunto n�o foi pautado, em raz�o da pol�mica sobre a meta fiscal. Ainda n�o h� nova previs�o de vota��o.
A LDO deveria servir de base para formula��o do Or�amento Geral da Uni�o (OGU) para 2015. O governo acabou apresentando a pe�a or�ament�ria ao Congresso utilizando as diretrizes do �ltimo ano. Entretanto, os parlamentares nem come�aram a discutir o assunto ainda e t�m pendente outra proposi��o diretamente relacionada ao tema: a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento Impositivo. A esperan�a de alguns � que ela possa ser finalmente votada no plen�rio, para em seguida analisarem o OGU, que deveria ser votado at� 22 de dezembro.
Apesar disso, o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), n�o v� problemas no atraso da LDO e na possibilidade de o OGU ser analisado somente no pr�ximo ano. A Constitui��o prev� que a LDO seja votada at� 17 de julho, sob pena de o Congresso n�o ter recesso no meio do ano. Mesmo n�o votando a lei, os parlamentares fizeram recesso branco. Para o l�der do governo, “� uma tradi��o do Congresso Nacional votar a LDO juntamente com o Or�amento. Nos �ltimos anos, tem sido esse o procedimento”.
Pimentel mostrou-se confiante na vota��o da Lei Or�ament�ria ainda este ano, mas lembrou epis�dios em que ela ficou para ser analisada no ano seguinte, como em 2007, quando a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) foi derrubada e Or�amento precisou ser revisto. “Quero registrar que vamos votar em 2014, mas, em outros momentos, votamos o Or�amento no ano seguinte”, justificou o l�der.
Se o Or�amento Geral da Uni�o para 2015 n�o for votado at� o fim deste ano, o governo poder� gastar mensalmente em 2015, com custeio, o equivalente a 1/12 do Or�amento de 2014, at� que a pe�a or�ament�ria seja finalmente conclu�da pelo Congresso.
Se houver tempo, os congressistas ainda podem analisar mat�rias relevantes da pauta das duas Casas. � o caso da Lei Geral das Antenas, que est� pronta para ser votada no plen�rio do Senado, e da Lei da Biodiversidade, que atualmente tranca a pauta da C�mara.
Com Ag�ncia Brasil