Quando faltavam apenas quatro dias para o fim de 2012, o governo federal lan�ou m�o de um remanejamento de despesas do Or�amento, feito � �ltima hora, para incluir novos projetos no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Portaria da Secretaria de Or�amento Federal (SOF) do Minist�rio do Planejamento, de 28 de dezembro, acrescentou R$ 3,2 bilh�es de nova dota��o de despesas que se enquadram nos crit�rios previstos no PAC, que s�o investimentos considerados priorit�rios e, se tiverem sido efetivamente pagos, poder�o ser abatidos para o cumprimento da meta fiscal do ano passado.
At� novembro, as despesas do PAC somavam R$ 28,4 bilh�es, mas fecharam 2012 em torno de R$ 38 bilh�es, segundo estimativa preliminar divulgada oficialmente esta semana pelo Minist�rio da Fazenda. Se confirmados os n�meros oficiais, o pagamento das despesas do PAC foi pr�ximo a R$ 10 bilh�es somente em dezembro, um volume muito mais alto do que nos meses anteriores.
O Tesouro Nacional explicou que n�o h� nada de excepcional na portaria e que o remanejamento � feito todos os anos, desde a �poca do Projeto Piloto de Investimento (PPI), programa precursor do PAC e origin�rio de negocia��o com o Fundo Monet�rio de Internacional (FMI). O fato de ter a dota��o, destaca o Tesouro, n�o significa que a despesa foi efetivamente paga. Os valores pagos de abatimento s� ser�o conhecidos no final de janeiro, quando o Tesouro divulgar o resultado das contas p�blicas de dezembro.
Em entrevista � Ag�ncia Estado, o secret�rio do Tesouro, Arno Augustin, negou que a inclus�o de novas despesas na lista do PAC tenha sido feita para garantir o cumprimento da meta de super�vit. Questionado sobre a possibilidade de abatimento, respondeu: “�, pode (o abatimento). Mas, no caso, n�o ser� necess�rio para abater. Houve algumas mudan�as ao longo de 2012”.
Segundo ele, o PAC antes de mais nada � um programa de monitoramento de despesas estrat�gicas para o governo. Na avalia��o do secret�rio, o que o governo fez para cumprir a meta foi usar R$ 12,4 bilh�es de recursos que estavam no Fundo Soberano do Brasil (FSB), que � uma poupan�a p�blica.
Pela portaria da SOF, as despesas remanejadas s�o dos Minist�rios da Educa��o (R$ 2,775 bilh�es) e de Desenvolvimento Social e Combate � Fome (R$ 440 milh�es). Elas incluem projetos de infraestrutura para a educa��o b�sica, de apoio ao transporte escolar e acesso � �gua para a produ��o de alimentos.