O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), est� trabalhando para concluir logo a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 358/13. Ela institui o Or�amento Impositivo para as emendas individuais dos parlamentares at� o limite de 1,2% da receita corrente l�quida da Uni�o realizada no ano anterior, desde que a metade desse dinheiro v� para a sa�de.
Henrique Alves aproveitou a reuni�o da bancada do seu partido, ocorrida nesta ter�a-feira, a fim de fazer um apelo aos peemedebistas para que rejeitem os destaques apresentados � PEC na vota��o em primeiro turno, mantendo o texto do Senado e, assim, concluir a primeira vota��o da proposta. Se isso ocorrer, os deputados dever�o concluir a vota��o da PEC do Or�amento Impositivo ainda este ano.
“Fiz quest�o de fazer um apelo a minha bancada, a do PMDB, que liderei por seis anos, para que aprove o texto do Or�amento Impositivo que veio do Senado, porque tenho informa��es que se n�o for assim, o Senado vai reincorporar o texto j� aprovado l� e ai ele volta para a C�mara e fica esse pinga-fogo que termina frustrando o sonho do Or�amento Impositivo”, disse Henrique Alves, que teve como uma das principais bandeiras de sua campanha para a presid�ncia da C�mara a aprovar essa mat�ria.
Para que seja conclu�da a vota��o em primeiro turno, os deputados precisam aprovar ou rejeitar os dois destaques apresentados � PEC, em 6 de maio, quando ela foi aprovada em plen�rio. Se os destaques forem rejeitados, ser� mantido o texto do Senado e, j� na pr�xima semana, a PEC poder� ser votado em segundo turno. Caso aprovada, ser� promulgada. Mas, se ocorrer de algum dos destaques ser aprovado na vota��o em segundo turno, a proposta retornar� ao Senado para novas delibera��es.
Alves tinha inten��o de votar a mat�ria ainda nesta ter�a-feira, mas por causa do qu�rum baixo decidiu marcar a vota��o para esta quarta-feira, �s 11h, em sess�o extraordin�ria.
Com Ag�ncia Brasil