Bispos querem proibir revista vexat�ria no pa�s

Alessandra Mello

A Confer�ncia Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) quer acabar com a revista vexat�ria no Brasil. Essa � uma das principais bandeiras da Pastoral Carcer�ria em todo o pa�s. Em Minas Gerais, no in�cio desse m�s, a pastoral pediu ao Minist�rio P�blico que aju�ze uma a��o civil p�blica contra o estado por causa da manuten��o desse procedimento considerado humilhante e agressivo, principalmente contra as mulheres. Um dos documentos que integram o pedido de provid�ncia jur�dica � uma carta assinada pelos 27 bispos da CNBB Leste, que engloba Minas e o Esp�rito Santo. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, N�via M�nica da Silva, alega que o Minist�rio P�blico j� esgotou todas as possibilidades de acordo com o governo para solucionar essa quest�o e que est� estudando qual medida vai tomar contra o estado.

A promotora, uma apaixonada pela causa dos direitos da popula��o carcer�ria, disse considerar inaceit�vel a revista nos moldes que � feita hoje. Ela defende que enquanto n�o sejam implantados m�todos mec�nicos para esse procedimento a revista deva ser feita no preso e n�o na visita. Segundo ela, alguns estados j� adotam esse procedimento chamado “revista inversa”. “J� assisti a uma revista e � muito humilhante. Mulheres que nem se conhecem ficam nuas na mesma salinha durante o procedimento de revista, que muitas vezes consiste em exame de cavidades corporais. � constrangedor at� para quem faz o procedimento”. Segundo ela, essa � uma luta nacional do Minist�rio P�blico e de todas as entidades que militam na defesa dos direitos humanos.

Por meio de uma nota, a Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi) afirma que a recomenda��o do Conselho Nacional de Pol�ticas Criminais e Penitenci�ria, baixada em setembro, ainda est� sob avalia��o. A Suapi reconhece a legitimidade da proposta, mas tamb�m pondera o papel da revista �ntima na manuten��o da seguran�a nas unidades prisionais e o impedimento da entrada de materiais il�citos. Somente neste ano, de janeiro a agosto, foram 26 ocorr�ncias de apreens�es de celular e 71 apreens�es de drogas. Estes materiais estariam dentro dos pres�dios e penitenci�rias caso o procedimento n�o fosse realizado. A Suapi diz ainda que est� “est� investindo em tecnologias que podem substituir o procedimento em alguns casos. Cinco grandes unidades prisionais possuem, atualmente, um aparelho de varredura corporal conhecido como body scan. Todas as 144 unidades prisionais possuem detectores de metais e banquetas raio-x”.

 

Registro em v�deo

Quem quiser ter uma ideia aproximada de uma revista pode assistir ao v�deo feito pelo Minist�rio P�blico de Goi�s sobre o caso, batizado de Revista vexat�ria – visitando uma pris�o brasileira. O v�deo est� no YouTube. A rede Justi�a Criminal tamb�m tem uma p�gina na internet com informa��es da campanha nacional contra a revista e com reprodu��o de depoimentos de mulheres v�timas desse procedimento.
https://www.fimdarevistavexatoria.org.br/

Tr�s perguntas para Haroldo Caetano, promotor de Justi�a da Execu��o Penal em Goi�s, primeiro estado a abolir definitivamente a revista vexat�ria

 

Por que Goi�s decidiu abolir totalmente a revista vexat�ria. Como foi esse processo?
Ap�s v�rias tentativas frustradas de discuss�o do tema diretamente com os envolvidos, o debate sobre a revista vexat�ria ganhou for�a a partir do v�deo que produzimos em 2010, importante documento audiovisual fruto da coragem de uma mulher que autorizou a filmagem durante o antigo procedimento e que se disp�s a denunciar, mediante a exposi��o do seu pr�prio corpo, a viol�ncia institucional cometida contra os visitantes de unidades prisionais.

Um dos argumentos para essa revista � a seguran�a. Ela tem mesmo esse car�ter?
A revista vexat�ria, al�m de extremamente violadora da dignidade de centenas de milhares de mulheres que todas as semanas visitam pres�dios Brasil afora, nada traz de positivo para a seguran�a das unidades prisionais. Mesmo com essa pr�tica abomin�vel, os pres�dios brasileiros, de conhecida precariedade, s�o recheados de produtos e objetos proibidos, como drogas e telefones celulares, o que aponta para a inefic�cia e inutilidade da revista violenta e humilhante, que s� estigmatiza e criminaliza mulheres de todas as idades.

Homens tamb�m s�o submetidos a esse tipo de revista?
N�o se tem conhecimento da pr�tica da revista vexat�ria em homens, que visitam os pres�dios sem precisar passar pela nudez, flex�es de frente ao espelho, agachamentos ou toques �ntimos. Al�m do mais, a imensa maioria das visitas � de mulheres. A revista vexat�ria � viol�ncia contra a mulher!

 

Depoimento de M.J.L, 38 anos (o marido est� preso h� 3 anos por homic�dio)

 

“O pior era passar pela revista. Ainda � ruim, mas h� mais ou menos um m�s deu uma melhorada, pois n�o precisamos mais passar pelo exame na maca. Agora � s� tirar a roupa, agachar tr�s vezes de frente, virar e agachar tr�s vezes de costas. Antes, elas (as agentes penitenci�rias) tinham de examinar o canal vaginal, mas me disseram que foi proibido. A gente tinha que deitar na maca e abrir os genitais para elas verem. Atr�s tamb�m. Elas pediam para a gente tossir e fazer for�a. N�o entendo bem por que, mas o povo diz que � para ficar mais f�cil de ver dentro do canal e ter certeza de que n�o tem droga l� dentro. S� de n�o ter mais de passar por isso j� melhorou um pouco. Tem gente que at� passa mal nessa hora e outras que nunca mais voltam porque ficam com vergonha. � humilhante para todas n�s, para qualquer m�e de fam�lia. Muitas vezes, isso afasta a gente do preso. Minha irm� largou meu cunhado por causa disso tudo aqui. N�o aguentou. N�o sei dizer por que parou de repente de fazer como antes, mas s� de mudar j� melhorou.” 

 

 

 

Depoimento