TCU investiga sociedades de Eletrobr�s com empreiteiras

Construtoras investigadas na Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, por suspeita de desvios e outros crimes na Petrobras agora s�o alvo de nova investiga��o em neg�cios fechados com estatais. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) est� de olho em Sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPE) formadas pelo grupo Eletrobr�s em parceria com companhias de engenharia. Apesar da participa��o estatal nessas sociedades, elas funcionam como empresas privadas. Por isso, o TCU s� consegue fiscalizar os gastos realizados pelas empresas p�blicas nas sociedades, sem ter acesso a informa��es centrais do neg�cio.

A investiga��o dessas SPEs da Eletrobr�s � tida como uma prioridade pela corte de contas. Em ac�rd�o no qual estabelece as principais fragilidades da estatal, ainda de 2011, o TCU destaca “a m� gest�o dos recursos p�blicos aplicados por meio de Sociedades de Prop�sito Espec�fico”. No documento, ao qual o Broadcast, servi�o de informa��o em tempo real da Ag�ncia Estado, teve acesso, o tribunal ressalta ainda “a falta de transpar�ncia na gest�o de tais recursos”.

“Quanto menos fiscalizado, mais o neg�cio � pass�vel de irregularidade”, afirmou o ex-ministro do tribunal Jos� Jorge. Ele era o relator das investiga��es, mas se aposentou em novembro compulsoriamente, ap�s completar 70 anos.

Neste ano, o TCU abriu duas frentes de fiscaliza��o das Sociedades de Prop�sito Espec�fico da Eletrobr�s. Primeiro, determinou � Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) que, ao analisar as contas do grupo de 2013, avalie com lupa essas empresas. O pr�prio TCU est� realizando uma investiga��o detalhada dos neg�cios de Furnas em sociedade com construtoras. Ao todo, a Eletrobr�s investiu R$ 9,7 bilh�es nos �ltimos cinco anos em projetos geridos por esse tipo de figura jur�dica, segundo o relat�rio financeiro da empresa de 2013.

Neg�cios espec�ficos

As SPEs s�o um modelo de neg�cio no qual duas ou mais empresas unem recursos e tecnologia em torno de uma nova personalidade jur�dica para desenvolver neg�cios espec�ficos. Essas empresas t�m caracter�sticas e obriga��es pr�prias, independentemente dos seus s�cios.

Furnas, por exemplo, possui 76 neg�cios do tipo - de um total de 150 em todo o grupo Eletrobr�s - nas �reas de gera��o e transmiss�o de energia. A empresa de maior dimens�o que tem Furnas como s�cia � a SPE Madeira Energia, criada para gerir a hidrel�trica de Santo Ant�nio, no Rio Madeira, neg�cio compartilhado com a Odebrecht, investigada na Lava Jato.

Apenas em 2013, o grupo Eletrobr�s investiu R$ 3,98 bilh�es em projetos geridos em parcerias por SPEs. O dinheiro foi gasto, principalmente, nas hidrel�tricas de Jirau (R$ 1 bilh�o), Santo Ant�nio (R$ 700 milh�es) e Belo Monte (R$ 900 milh�es), na Regi�o Norte do Pa�s, e Teles Pires (R$ 400 milh�es), em Mato Grosso. Furnas participa de Santo Ant�nio e Teles Pires.

O acesso �s informa��es foi pedido pelo TCU em outubro ao conselho fiscal da Eletrobr�s, segundo uma fonte. A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que “todas as informa��es solicitadas pelo �rg�o de fiscaliza��o est�o sendo enviadas, como sempre ocorre quando h� solicita��es do TCU”.

A constitui��o de empresas ligadas a projetos espec�ficos foi a solu��o encontrada pela Eletrobr�s para continuar investindo em grandes projetos de infraestrutura em posi��o minorit�ria, sem comprometer tanto o seu caixa. O governo utiliza o conhecimento da estatal no setor para atrair investidores privados para os projetos, uma alternativa especialmente favor�vel neste momento em que as empresas do grupo passam por dificuldades financeiras, com a redu��o das tarifas de gera��o e transmiss�o de energia e retra��o de receita.

‘Governan�a’

Em nota oficial, a Eletrobr�s afirma que as SPEs s�o “importantes formas de alavancar investimentos privados em projetos estruturantes” e que elas “obedecem a todas as normas de governan�a da Eletrobr�s e �s melhores pr�ticas de mercado”. Com a institui��o desse tipo de sociedade, por meio da Lei 11.079, de 2004, foram atra�das para o setor de energia grandes empreiteiras.

Desde ent�o, elas passaram a liderar os investimentos no setor, principalmente na constru��o de hidrel�tricas. Na SPE Norte Energia, formada para administrar a hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu, a Queiroz Galv�o, a Galv�o Engenharia e a OAS integraram o cons�rcio vencedor para a constru��o da usina, mas venderam suas participa��es, em seguida, para as distribuidoras Cemig e Light.

Na SPE Madeira Energia, Furnas investe junto com a Odebrecht e outros s�cios, modelo repetido na SPE Teles Pires. As construtoras citadas s�o apontadas por r�us, delatores e investigados da Lava Jato como recebedoras e pagadoras de propina para serem favorecidas em contratos com a Petrobr�s. Elas negam envolvimento em irregularidades e alegam que s�o v�timas de extors�o.