O futuro ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), senador Armando Monteiro (PTB-PE), elencou cinco eixos que, segundo ele, sintetizar�o a agenda de sua administra��o � frente da pasta.
O primeiro ponto s�o "reformas microecon�micas de reduzido impacto fiscal", que envolvem "melhorias do ambiente tribut�rio e regulat�rio e iniciativas que busquem a desburocratiza��o e a simplifica��o dos processos em diversas �reas, incluindo a facilita��o do com�rcio exterior e do investimento".
Como segundo eixo, Monteiro advogou por uma pol�tica de com�rcio exterior "mais ativa", com a meta de ampliar acordos comerciais com o que ele classificou de "parceiros estrat�gicos".
O petebista tamb�m citou a necessidade de renova��o do parque fabril brasileiro para reduzir a idade m�dia das m�quinas e equipamentos em opera��o. Nesse sentido, ele destacou a import�ncia da ado��o de um modelo de financiamento dos bancos p�blicos "que viabilize, crescentemente, um maior acesso dos recursos para pequenas e m�dias empresas".
Os �ltimos itens elencados por Monteiro foram "arranjo institucional que favore�a e estimule a inova��o" e "aperfei�oamento do sistema de governan�a para gerir a agenda da competitividade". Sobre o primeiro, ele disse que � preciso aprimorar o marco legal e ampliar o escopo e foco do financiamento. J� sobre a �ltima diretriz, Armando Monteiro defendeu objetivos e metas claras e avalia��es peri�dicas, "mantendo um di�logo com o setor produtivo e todas as �reas do governo que estar�o envolvidas com essa agenda".
Agenda micro
O futuro ministro refor�ou o discurso de uma necessidade de aperto fiscal. Questionado de que forma a pol�tica industrial seria feita neste contexto, Monteiro defendeu medidas que n�o demandam esfor�o fiscal adicional, como desburocratiza��o.
"Temos que entender, neste quadro, que nossas aten��es t�m que estar voltadas para a agenda microecon�mica, o que significa buscar intensamente medidas que n�o demandam esfor�o fiscal adicional. A� temos desburocratiza��o, simplifica��o, aperfei�oamento no regulamento tribut�rio, e a busca de modelo de financiamento que possa, por exemplo, estimular movimento de moderniza��o do parque fabril do Pa�s", disse. "Eu acho que h� espa�o, sim, para fazer pol�tica industrial. Eu traduziria como alian�a do setor produtivo com governo para promover a competitividade. � uma pol�tica que exige esfor�o de coordena��o para reduzir custos e elevar produtividade."
Monteiro disse ainda que o Plano Brasil Maior ofereceu uma s�rie de medidas importantes ao setor produtivo, que foram importantes, e citou a desonera��o da folha de pagamentos. Al�m disso, reconheceu que o Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) representou uma oportunidade extraordin�ria para a renova��o do parque fabril.
Sobre tarifas de importa��o, Monteiro afirmou que � "uma quest�o muito sens�vel aos acordos internacionais" e disse que discutir tarifas fora do contexto da OMC � "pouco pr�prio". "Precisamos centrar agora em acordos comerciais, juntar esfor�os para concluir acordos no Mercosul e Uni�o Europeia, al�m de promover acordo com pa�ses que integram a Alian�a do Pac�fico. Me parece que precisamos aderir a alguns projetos da OMC que oferecem perspectiva de facilita��o do com�rcio."