Prefeitura de BH recua e p�e reajuste de impostos em banho-maria

Pelo menos por enquanto os belo-horizontinos estar�o livres do aumento do Imposto sobre a Transmiss�o de Bens Im�veis por Ato Oneroso (ITBI) e do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN). A Prefeitura de Belo Horizonte voltou atr�s e apresentou � C�mara Municipal emenda substitutiva que suprime de um projeto de lei a eleva��o em at� 150% das al�quotas desses tributos.

O Executivo quer esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a quest�o. Isso porque texto semelhante aprovado no Legislativo no primeiro semestre aumentava os dois impostos, mas foi derrubado na Justi�a e agora est� sendo analisado pelo STF. H� duas semanas, o Supremo negou pedido de suspens�o de liminar proposto pela prefeitura.

Ao justificar a emenda substitutiva, o prefeito Marcio Lacerda aponta que o Executivo “entende, no momento, ser conveniente a supress�o dos dispositivos que coincidem com aqueles questionados judicialmente. At� que o Poder Judici�rio manifeste-se de forma definitiva Sobre o tema”.

No caso do ITBI, o PL1.327/2014, de autoria do Executivo, determinava que a al�quota passaria de 2,5% para 3% do valor venal do im�vel, aumento de 20% no total a ser pago pelo contribuinte. As altas no ISSQN, principal fonte de arrecada��o pelo munic�pio, variam conforme o setor.A maior delas � no ramo da constru��o civil, engenharia, coleta de lixo, servi�os de registro p�blico, de cart�rio e notas, em que a al�quota subiria de 2% para 5% - crescimento de 150%. Apesar de suspender o aumento das al�quotas, o substitutivo ao projeto de lei mant�m o aumento das taxas de fiscaliza��o e expediente da prefeitura.

L�der de governo na C�mara, o vereador Preto (DEM) afirma que a supress�o dos artigos que previam a eleva��o dos impostos pela prefeitura n�o tem rela��o com a repercuss�o negativa do projeto entre os parlamentares. “Essa quest�o est� na Justi�a. O prefeito vai esperar o julgamento do m�rito”, afirmou Preto.Nem mesmo o l�der de governo concorda com o aumento. “Como vereador, n�o ITBI PBH p�e reajuste em banho-maria sou a favor, mas, por ser l�der de governo, defendo os interesses do governo”, diz.

Apesar do substitutivo, a oposi��o n�o est� convencida de que n�o h� risco de os impostos subirem. “Depois, eles (o governo) derrotam o substitutivo na hora de votar, o original � aprovado e as al�quotas aumentam”, afirma o vereador Iran Barbosa (PMDB). Segundo ele, parlamentares aguardam relat�rio da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para verificar se a prefeitura j� est� contando com arrecada��o maior por causa de poss�vel alta nos impostos.

Presid�ncia

E n�o � apenas a alta nos impostos que tem agitado a Casa, com a pauta travada por oito vetos e um total de 71 projetos de lei na fila para vota��o em plen�rio. A proximidade da elei��o para presidente da C�mara, marcada para dia 12, tamb�m tem esquentado o clima.

Nos bastidores, vereadores apostam em vit�ria f�cil de Wellington Magalh�es (PTN), que j� teria pelo menos 28 votos. Tamb�m est�o na disputa Orlei (PTdoB) e Juninho Paim (PT).