A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lan�ou nesta ter�a-feira manifesto defendendo a ado��o de um plano nacional de combate � corrup��o. No documento, aprovado pelo plen�rio do Conselho Federal da OAB, a entidade repudia os atos de corrup��o descobertos e investigados nos �ltimos meses.
“O atual sistema eleitoral torna as elei��es brasileiras car�ssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposi��o venenosa entre pol�tica e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das elei��es que realizamos a cada dois anos”, diz o documento.
Para a OAB, o modelo atual de financiamento estimula a corrup��o. Em 2011, a entidade encaminhou ao STF uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin), pedindo que empresas sejam proibidas a financiar partidos pol�ticos e campanhas eleitorais. Durante o julgamento que se estendeu at� este ano, o pedido foi acatado pela maioria dos ministros da Corte, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, em abril, suspendeu o julgamento.
Al�m da proibi��o do financiamento empresarial, a OAB prop�e o cumprimento da ordem cronol�gica no pagamento das contas p�blicas; a regulamenta��o da chamada Lei Anticorrup��o (Lei 12.846, de 2013), que pune as empresas corruptoras; a aplica��o da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos p�blicos e a exig�ncia do cumprimento por todos os �rg�os p�blicos da Lei de Transpar�ncia, para proporcionar acesso f�cil �s informa��es.
A OAB tamb�m defende o fortalecimento e interliga��o de sistemas de �rg�os de controle como a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), a Coordena��o-Geral de Assuntos Financeiros (Coafi) e �rg�os de registro de propriedade, como cart�rios, tribunais de Contas, Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Receita Federal e Pol�cia Federal para melhorar a investiga��o dos casos de caixa 2 na campanha eleitoral.
Com Ag�ncia Brasil