Oposi��o prepara novo ataque contra projeto que altera a LDO

Bras�lia – A oposi��o promete manter nesta quarta-feira os esfor�os para evitar a vota��o do projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o PLN 36, eliminando a meta fiscal deste ano. “Venham para Bras�lia. � o que pe�o a todo cidad�o preocupado com o pa�s neste momento, em que o governo pretende rasgar a LDO. Venham para a frente do Congresso”, convocou o l�der da oposi��o no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Mas at� integrantes da base, como Pedro Simon (PMDB-RS), s�o contra a mudan�a.

J� o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), anunciou que far� representa��o contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelas supostas arbitrariedades cometidas ontem. O senador A�cio Neves (PSDB-MG), por sua vez, disse que emitir� uma nota de rep�dio contra a condu��o da sess�o de ontem.

A sess�o tumultuada dessa ter�a-feira ocorreu um dia ap�s a presidente Dilma Rousseff negociar com os l�deres da base aliada o aumento dos gastos em emendas parlamentares neste ano em R$ 10,3 bilh�es, o equivalente a uma cota de R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Al�m disso, o Decreto 8.367/2014, publicado na sexta-feira, condiciona a libera��o de mais R$ 444,7 milh�es para emendas parlamentares ao Or�amento � aprova��o do PLN 36.

No entanto, at� mesmo integrantes da base aliada criticaram a medida. Indignado, o senador Pedro Simon (PSDB-RS) apresentou, ontem, no Senado, um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto presidencial. “Esse decreto presidencial � um esc�ndalo. O governo est� oficializando a corrup��o, o ‘toma l� d� c�’. Eu nunca vi nada parecido em meus 32 anos no Senado”, criticou o senador ga�cho.

O DEM informou que ajuizou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para suspender os efeitos do Decreto 8.367, argumentando que a lei � um “desvio de finalidade”.