Bras�lia – Em mais um dia de confus�o no Congresso Nacional, o governo n�o conseguiu votar nessa ter�a-feira o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e permite que a presidente Dilma Rousseff descumpra a meta fiscal deste ano. Depois de uma hora de interrup��o e de tumultos nas galerias, a sess�o foi suspensa pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ser� retomada hoje, �s 10h.
A primeira tentativa de votar o projeto ocorreu ao meio-dia, mas a falta de qu�rum fez com que a sess�o fosse postergada para as 18h. Depois de quase duas horas de obstru��o pela oposi��o, agentes das Pol�cias Legislativas da C�mara e do Senado chegaram a entrar em confronto com manifestantes que ocupavam as galerias do plen�rio.
O estopim da confus�o foi a ordem dada por Calheiros para que as galerias fossem esvaziadas, depois de os manifestantes terem supostamente gritado palavr�es contra a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que defendia a aprova��o do PLN 36. Manifestantes dizem ter gritado “Vai pra Cuba!” durante a fala dela.
J� Vanessa reclamou de ter sido chamada de “vagabunda” pelos mesmos manifestantes e pediu a evacua��o da galeria. A maioria dos presentes ficou chocada com a trucul�ncia dos seguran�as. Um deles, Alexandre Seltz, desmaiou depois de levar choque de um teaser.
Na avalia��o do deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), Renan n�o vai conseguir apagar a mancha em seu curr�culo, que foi a condu��o da sess�o de ontem. Ele e o deputado Ant�nio Imbassahy (PSDB-BA) criticaram a limita��o de senhas para acesso �s galerias, que tinha v�rios assentos vazios.
S�vio tentou defender o direito dos manifestantes de protestar contra a altera��o da meta fiscal. “O PLN 36 anistia a presidente de um crime que foi n�o respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estamos dizendo n�o ao PLN 36, mas tamb�m a essa pr�tica de extrema direita, a mais atrasada e retr�gada do Brasil” , disse o parlamentar mineiro. O deputado Darc�sio Perondi (PMDB-RS), tamb�m demonstrou perplexidade. “Pela primeira vez na vida, vi o PT vaiar o povo e o PCdoB mandar evacuar o Congresso nestes meus 20 anos de vida p�blica”, comentou.
GOVERNISTAS Para parlamentares governistas, a oposi��o se excedeu ao impedir a vota��o. “Estamos chegando a um limite do golpe � democracia. Essas pessoas e os parlamentares de oposi��o impediram no grito que a maioria do parlamento expressasse sua vontade”, disse o l�der do governo na C�mara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Conforme o PLN 36, Dilma n�o precisar� entregar o super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) prometido de R$ 99 bilh�es para o setor p�blico como um todo, abaixo da meta inicial de R$ 167 bilh�es, ou 3,1% do Produto Interno Bruto, prevista na LDO. O texto amplia o teto de abatimento de gastos com o Programa de Acelera��o do Crescimento e com desonera��es de tributos, antes de R$ 67 bilh�es, para a soma toda desses dois itens, que, at� outubro, era de R$ 140 bilh�es. Caso contr�rio, o deficit fiscal deste ano dever� ser de 0,6% do PIB, ou seja, pouco mais de R$ 30 bilh�es.