Ap�s tumulto nessa ter�a-feira, com seguran�as retirando manifestantes das galerias, o Congresso Nacional tenta na manh� desta quarta-feira votar projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Se aprovado, as novas regras permitem que a presidente Dilma Roussseff descumpra a meta fiscal deste ano ano.
A sess�o dessa ter�a-feira do Congresso foi encerrada depois de confus�o gerada por policiais legislativos, parlamentares de oposi��o e manifestantes que estavam nas galerias do plen�rio. Essa ser� a terceira tentativa do governo de votar o projeto que desobriga o cumprimento da meta fiscal atual.
A suspens�o da sess�o foi motivada pela interfer�ncia das galerias – com gritos, palmas e palavras de ordem contra o governo. A l�der do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), exigiu que os manifestantes fossem expulsos depois que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi chamada de “vagabunda”. “Numa sess�o em que se debate pol�tica, n�o se admite que uma parlamentar seja chamada de vagabunda”, criticou.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, ordenou a retirada dos manifestantes e denunciou a “partidariza��o” das galerias. Deputados da oposi��o, no entanto, fizeram escudo humano e impediram o esvaziamento do local. Houve empurra-empurra, e um manifestante disse ter sido atingido por uma arma de choque de um policial do Senado.
O clima de confronto durou cerca de 40 minutos e acabou impedindo o andamento da sess�o. Renan marcou nova vota��o para hoje, denunciando uma “obstru��o �nica em 190 anos do Parlamento”. “Havia 26 pessoas partidariamente instrumentalizadas provocando o Congresso, tumultuando. N�o d� pra trabalhar e conduzir uma sess�o do Congresso desta maneira”, disse.
A oposi��o cobrou de Renan mais di�logo para permitir que a popula��o acompanhe a vota��o e cogita entrar com uma representa��o no Conselho de �tica do Senado contra o parlamentar. J� o governo avaliou que os oposicionistas incitaram a viol�ncia exatamente para adiar a vota��o da mudan�a na meta do superavit.
Projeto de lei
Se aprovado o projeto de lei que muda a LDO, Dilma n�o precisar� entregar o super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) prometido de R$ 99 bilh�es para o setor p�blico como um todo, abaixo da meta inicial de R$ 167 bilh�es, ou 3,1% do Produto Interno Bruto, prevista na LDO. O texto amplia o teto de abatimento de gastos com o Programa de Acelera��o do Crescimento e com desonera��es de tributos, antes de R$ 67 bilh�es, para a soma toda desses dois itens, que, at� outubro, era de R$ 140 bilh�es. Caso contr�rio, o deficit fiscal deste ano dever� ser de 0,6% do PIB, ou seja, pouco mais de R$ 30 bilh�es.
Com informa��es da Ag�ncia C�mara