Genebra - O Brasil deve atualmente US$ 184 milh�es - quase R$ 472 milh�es - � Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). Em d�vida com a entidade internacional, a diplomacia brasileira pode perder, a partir de 1º de janeiro de 2015, o direito de votar em �rg�os como o Tribunal Penal Internacional e a Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco).
A d�vida chegou a superar a cifra de US$ 200 milh�es. Por�m, uma semana antes de a presidente Dilma Rousseff discursar diante da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, o Minist�rio do Planejamento fez um dep�sito de aproximadamente US$ 36 milh�es. Em seu discurso, Dilma garantiu seu apoio � reforma da entidade para "a constru��o de uma ordem internacional alicer�ada na promo��o da paz, no desenvolvimento sustent�vel, na redu��o da pobreza e da desigualdade".
At� essa quarta-feira, al�m do d�bito com a Unesco, o Brasil devia US$ 76,8 milh�es ao or�amento regular da secretaria da ONU, al�m de outros US$ 87,3 milh�es para as opera��es de paz dos capacetes azuis. O Pa�s tamb�m deve US$ 6 milh�es que s�o destinados para os tribunais internacionais criados pelas Na��es Unidas.
O Brasil hoje s� n�o deve mais que pa�ses como It�lia, Fran�a e Estados Unidos, o maior contribuinte tamb�m do sistema e que responde por 22% do or�amento da ONU. De uma forma geral, a entidade est� em uma situa��o financeira extremamente delicada, com um rombo em suas contas no valor de US$ 2,8 bilh�es.
A crise no pagamento das cotas brasileiras ocorreu ap�s a ONU modificar os crit�rios de contribui��es e elevar a participa��o dos pa�ses emergentes na conta final da entidade. Depois de duas d�cadas, a contribui��o brasileira passou de 1,4% para 2,9% do or�amento da entidade. Por essa conta, o Brasil passou a ser o 10o.º maior contribuinte do sistema, superando a R�ssia.
San��es
Aproximadamente 75% do passivo do Tribunal Penal Internacional, �rg�o jurisdicional com sede em Haia, na Holanda, � resultado dos atrasos no pagamento do Brasil. Ainda assim, o Itamaraty mant�m a candidatura de Leonardo Brandt para um cargo de juiz na entidade, numa elei��o que ocorre na semana que vem. Se o dinheiro n�o for pago, o Brasil ser� suspenso do tribunal, n�o tendo direito a entrar com processos ou mesmo se defender. A viabilidade de um candidato � corte internacional fica tamb�m seriamente afetada.
Outro caso cr�tico � da Unesco. Se o governo brasileiro n�o depositar pelo menos parte de sua d�vida at� novembro de 2015, o Pa�s perder� o direito de voto na reuni�o da Unesco que ocorre a cada dois anos. Isso significa n�o poder votar para escolher a dire��o da entidade e ser exclu�do das decis�es sobre as pol�ticas educacionais e de ci�ncia da ONU.
No total, governos de todo o mundo devem US$ 347 milh�es para a entidade com sede em Paris. Mas s� o calote americano supera a marca de US$ 310 milh�es. No caso de Washington, o motivo n�o � a falta de dinheiro. Em 2011, a entidade reconheceu a Palestina como membro, o que deixou americanos e israelenses irritados.
O Brasil, com um d�bito de US$ 36 milh�es, � o segundo maior devedor. Desde 2013 o Pa�s n�o paga suas contas na Unesco. Se o Pa�s quiser ter um voto na pr�xima reuni�o da Unesco - marcada para novembro de 2015 -, o Pa�s ter� de depositar ao menos US$ 4,7 milh�es nas contas da entidade.
Influ�ncia
Nos �ltimos dez anos, o governo brasileiro fez quest�o de incrementar sua presen�a internacional. Isso incluiu assumir o comando de miss�es de paz, disputar cargos de alto n�vel nas entidades internacionais e, pelo menos at� 2010, distribuir contribui��es volunt�rias para v�rias entidades.
A meta foi sempre a de mostrar que o Brasil est� preparado para assumir suas responsabilidades internacionais, desde que seja considerado como um candidato de peso a uma eventual reforma do Conselho de Seguran�a da ONU.
Procurada ontem pelo jornal O Estado de s. Paulo, a assessoria de comunica��o do Itamaraty n�o havia respondido aos questionamentos sobre as d�vidas com a ONU e poss�veis san��es na entidade at� a conclus�o desta edi��o.