Juiz da Lava Jato diz que provas devem ser 'categ�ricas'

O juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pelos processos decorrentes da Opera��o Lava Jato, afirmou nesta quinta-feira, que a investiga��o de crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o no Pa�s precisa produzir provas "categ�ricas" e "acima de qualquer d�vida razo�vel" sobre o ato criminoso. O magistrado avalia tamb�m que os crimes de corrup��o no Pa�s se utilizam de uma estrutura "profissional e terceiriza��o da atividade de lavagem", e que mesmo envolvidos que n�o sabem da origem il�cita dos recursos movimentados devem ser processados criminalmente por lavagem de dinheiro e corrup��o.

"A regra nesse mundo subterr�neo � 'voc� n�o me fala, eu n�o te pergunto'. Se o lavador profissional n�o tinha conhecimento espec�fico da proced�ncia criminosa, mas tinha conhecimento da probabilidade, ent�o ele deve ser responsabilizado criminalmente", explicou Moro durante um semin�rio no Rio. "Esses crimes acontecem em redoma de segredo, n�o s�o realizados a luz do dia. S�o dif�ceis de ser provado mesmo no elemento objetivo. Mas voc� tem que ir al�m e provar o elemento subjetivo", completou.

Discreto e t�mido, o magistrado estava acompanhado de dois seguran�as e explicou � imprensa que n�o poderia comentar sobre processos ainda em andamento, em refer�ncia �s pr�ximas etapas judiciais da investiga��o que revelou o esc�ndalo de corrup��o na Petrobras. Questionado se considerava ser um "�dolo nacional" por ter prendido executivos de grandes empreiteiras e ex-diretores da estatal, Moro afirmou apenas que n�o.

Com jarg�o jur�dico e evitando abordar temas relacionados � Opera��o Lava Jato, o juiz exemplificou sua argumenta��o com base na A��o Penal 470 - designa��o t�cnica para os processos referentes ao "mensal�o". No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento que prevaleceu entre os ju�zes foi de que os agentes envolvidos na movimenta��o financeira, ainda que n�o soubessem a origem corrupta dos recursos, deveriam ser responsabilizados.

"Dinheiro teria sido lavado principalmente atrav�s de transa��es em contas do senhor Marcos Val�rio no Banco Rural. Dinheiro vinha do Val�rio, era sacado em esp�cie e entregue a agentes p�blicos. O banco tinha paralelamente aos registros oficias outros registros indicando que o saque tinha sido feito pelo agente publico ou por uma pessoa indicada. Houve uma burla dos sistemas de registros e de comunica��o", explicou.

S�rgio Moro disse que essa situa��o tem sido cada vez mais comum nos processos relacionados � corrup��o e a lavagem de dinheiro. "� especialmente crescente no mundo cada vez mais complexo, de terceiriza��o da atividade de lavagem por profissionais, experts financeiros. A justi�a � sujeita a falhas e erros, mas para minorar essas falhas, a prova tem que ser categ�rica, acima de qualquer duvida razo�vel".