O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso autorizou o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, condenado no processo do mensal�o, a viajar para Buriti Alegre, em Goi�s, neste final de ano. Como o ex-tesoureiro cumpre pena em regime aberto desde o fim de setembro, qualquer deslocamento para outra cidade, al�m da de sua resid�ncia, deve ser autorizada pela Justi�a.
Del�bio foi condenado a seis anos e oito meses de pris�o por seu envolvimento no mensal�o. Por ter cumprido mais de um sexto da pena, obteve autoriza��o do STF no fim de setembro para ser transferido para o regime aberto.
O ex-tesoureiro pediu a Barroso autoriza��o para viajar a Goi�s entre 24 e 30 de dezembro, onde visitar� os pais. "Fa�o certo que o apenado continuar� em pris�o domiciliar, apenas com a mudan�a tempor�ria do local de seu cumprimento, que ser� na resid�ncia de seus pais", escreveu Barroso em decis�o proferida na quinta-feira, dia 4.
No mesmo pedido de autoriza��o de viagem, Del�bio teve novamente a solicita��o para deslocar-se a S�o Paulo negada. Ele pediu autoriza��o para participar de reuni�es de trabalho na capital paulista entre 8 e 13 de dezembro, em evento da Central �nica de Trabalhadores (CUT).
Barroso escreveu que "a pretens�o n�o merece acolhida". Embora o ministro reconhe�a que a viagem a S�o Paulo tenha motivo de trabalho, ele pondera que "se trata de apenado rec�m-inserido no regime de pris�o domiciliar e n�o se demonstrou situa��o excepcional que justifique a viagem agora requerida".
Al�m de Del�bio, j� est�o em regime aberto o ex-ministro Jos� Dirceu, o ex-deputado Jos� Genoino, ambos do PT, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) e o ex-tesoureiro do PR Jacinto Lamas, tamb�m condenados no processo do mensal�o.
Esta semana, Barroso negou o pedido de pris�o domiciliar de Jo�o Paulo Cunha, ex-presidente do PT tamb�m condenado no mensal�o.
Embora j� tenha cumprido o tempo de pena necess�rio para pedir o benef�cio, Barroso exige a comprova��o do ressarcimento de R$ 536,4 mil � administra��o p�blica, valor do dano causado pelo crime de peculato praticado pelo ex-deputado. Barroso � o ministro-relator do STF das execu��es penais dos condenados no mensal�o.