O promotor do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, Marcelo Milani, defendeu nesse s�bado o afastamento do presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), M�rio Bandeira. Ele � um dos 33 indiciados pela Pol�cia Federal no inqu�rito que investigou o cartel metroferrovi�rio em S�o Paulo entre 1998 e 2008, governos de M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
O promotor disse que os diretores da estatal na �poca em que foram celebrados contratos investigados tamb�m deveriam ter sido afastados. A CPTM informou, por sua assessoria, que n�o ia se manifestar.
O governo do Estado afirmou que “o comedimento e a seriedade fazem parte das atribui��es dos membros do Minist�rio P�blico, o promotor deveria ater-se aos termos de sua a��o e aos limites do seu cargo”. A gest�o Alckmin destacou ter ingressado com a��o judicial exigindo ressarcimento de todas as empresas investigadas. O processo foi movido em agosto de 2013, “um ano e tr�s meses antes da a��o apresentada pelo promotor”.
Para Milani e mais tr�s promotores que assinam a a��o, as empresas “se associaram para fazer pr�tica il�cita, para burlar a concorr�ncia”. A a��o recai sobre Siemens, Alstom, CAF espanhola, CAF brasileira, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Temoinsa, Tejofran e MPE. Elas negam as irregularidades.
Fraude
Bandeira foi indiciado pela PF no inqu�rito do cartel metroferrovi�rio por suposta fraude. Em 2005, ele fez um aditamento a um contrato, assinado pela gest�o Covas dez anos antes, com o Cons�rcio Ferrovi�rio Espanhol-Brasileiro (Cofesbra) - integrado por Alstom Brasil, Bombardier e CAF Brasil Ind�stria e Com�rcio -, para aquisi��o de 12 trens ao pre�o de R$ 223,5 milh�es, segundo valores da �poca. Segundo a PF, Bandeira deveria ter aberto nova licita��o, em fun��o do tempo decorrido desde a celebra��o do contrato inicial.
A PF afirma que o sexto aditivo foi firmado “muito tempo ap�s o contrato original, cerca de 10 anos, encerrado em 1.º de novembro de 2000 com o fornecimento e o pagamento dos trens licitados, o que configurou fraude no sentido de se evitar licita��o”. O relat�rio final do inqu�rito da PF atribui a Bandeira “ilicitude flagrante pela modifica��o ilegal do contrato, n�o se observando a necessidade de um novo processo licitat�rio para uma nova compra de trens”.
A PF aponta intermedia��o do engenheiro Arthur Teixeira, suposto lobista do cartel - seu advogado, Eduardo Carnel�s, afirma que Teixeira � consultor e nunca pagou propinas.
Para a PF, o ind�cio do envolvimento de Teixeira consta de documenta��o encaminhada pela Inglaterra, onde a Alstom foi alvo de investiga��o. “Um e-mail apreendido pelas autoridades inglesas revela a intermedia��o dele (Teixeira) com os empres�rios e, ainda, que Bandeira foi o principal idealizador do aditivo, com a manifesta inten��o de evitar o que seria a devida licita��o”, aponta a PF.
O e-mail foi redigido por Teixeira, diz a PF. “Fomos chamados pelo sr. M�rio Bandeira, presidente da CPTM, para nos comunicar a decis�o de ampliar, no menor prazo poss�vel, a frota de trens que serve atualmente o Expresso Leste. A CPTM considera que a melhor solu��o para implementar rapidamente essa expans�o ser� atrav�s de aditivo ao contrato Cofesbra, at� 25% do valor do contrato original, que permitiria, al�m de manter a padroniza��o do material rodante dessa linha, reduzir bastante os prazos de contrata��o e entrega devido � aus�ncia do processo de licita��o.”
A PF afirma que Teixeira pagou propinas por meio da GHT Consulting, do Uruguai. O delegado Milton Fornazari Junior indiciou Bandeira e o diretor de Opera��es da CPTM, Jos� Luiz Lavorente, por viola��o ao artigo 92 da Lei 8666/93 (Lei de Licita��es) - quando h� mudan�a contratual.