T�cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediram ao ministro Gilmar Mendes a rejei��o das contas da presidente Dilma Rousseff, nas presta��es da campanha de 2014. Mendes, que � vice-presidente do TSE, � o relator da presta��o de contas da petista e do comit� financeiro do PT.
O relat�rio j� foi encaminhado para o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. O julgamento das contas est� agendado para sess�o do TSE de ter�a-feira, 9, por�m a PGE tem 48 horas para se manifestar sobre o relat�rio t�cnico. O tribunal tem at� quarta-feira, 10, para analisar as contas de campanha.
Mesmo se o plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar o parecer da �rea t�cnica e decidir pela desaprova��o das contas de campanha do PT, a presidente Dilma Rousseff poder� ser diplomada. A previs�o da legisla��o eleitoral � de san��es como suspens�o de repasses do Fundo Partid�rio no caso de rejei��o das contas. Em 2006, o TSE rejeitou as contas de campanha declaradas pelo comit� financeiro do PT, o que n�o impediu o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de reassumir a Presid�ncia.
O tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, Edinho Silva, disse ter ficado surpreso com a decis�o dos t�cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pedir ao ministro Gilmar Mendes a rejei��o das contas da presidente Dilma Rousseff. Acompanhado do presidente nacional do PT, Rui Falc�o, e de advogados da campanha, Edinho Silva afirmou que a campanha petista "seguiu rigorosamente toda a legisla��o vigente e a jurisprud�ncia do tribunal".
Em entrevista coletiva em Bras�lia, Edinho falou em "equivoco de interpreta��o" e rejeitou a hip�tese de a��o pol�tica na recomenda��o. Ele acredita que o pleno do tribunal seguir� a jurisprud�ncia e n�o o parecer t�cnico. "Refor�amos a convic��o de que acreditamos no relator respons�vel pelas contas e nos ministros do TSE", afirmou.
Fortes ind�cios
Em despacho da �ltima sexta-feira, antes de receber o parecer dos t�cnicos do TSE, Mendes avaliou a exist�ncia de "fortes ind�cios" de doa��o acima do limite legal por parte de pelo menos cinco empresas ao comit� financeiro do PT e pediu � Receita Federal dados sobre o faturamento bruto da Gerdau A�os Especiais e mais quatro empresas: Saepar Servi�os e Participa��es, Solar.BR Participa��es, Ponto Ve�culos e Minera��es Brasileiras Reunidas.
Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milh�es, somando a destina��o de dinheiro ao Diret�rio Nacional do PT com doa��es diretas feitas a Dilma Rousseff e ao Comit� financeiro para a Presid�ncia da Rep�blica. O TSE prev� que as doa��es a candidatos sejam limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa, levando em conta o ano-calend�rio anterior � elei��o. Em nota, a Gerdau informou que suas doa��es pol�ticas "seguem rigorosamente a legisla��o eleitoral brasileira e mantiveram-se dentro do limite legal estabelecido".
Com Ag�ncia Estado