Executivos de seis empreiteiras ser�o acusados de organiza��o criminosa pelo MP

As regras de combina��o de obras da Petrobras, com regulamento e normas iguais a de um torneio de futebol, v�o integrar as den�ncias que a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal apresenta essa semana � Justi�a Federal, no Paran�, contra 11 executivos de seis das maiores empreiteiras do Pa�s. Presos desde o dia 14 de novembro, provisoriamente, eles ser�o formalmente acusados de fraudes em licita��o, desvios de recursos p�blicos, corrup��o, lavagem de dinheiro evas�o de divisas, forma��o de cartel e organiza��o criminosa.

S�o as primeiras den�ncias criminais contra o n�cleo empresarial alvo da Opera��o Lava Jato. Bra�o financeiro que abasteceu o caixa-2 de PT, PMDB e PP, pagando de 1% a 3% de contratos, segundo o MPF, � a primeira vez que o �rg�o tenta levar ao banco dos r�us um grande grupo de altos executivos das gigantes da constru��o. Nessa primeira etapa est�o elencadas Camargo Corr�a, OAS, Galv�o Engenharia, Engevix, Mendes J�nior e UTC Engenharia. Mas h� ainda apura��es contra Odebrecht, Andrade Gutierrez e outras.

As den�ncias s�o a formaliza��o do MPF dos pedidos de abertura de processos criminais ao juiz federal S�rgio Moro, que conduz os autos da Lava Jato. Ele decidir� at� o dia 20 - quando come�a o recesso da Justi�a - se h� elementos para abertura de a��o penal e qual crime ser� atribu�do aos acusados. Caso entenda que n�o, o pedido � arquivado.

Apontados como "delinquentes" pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, as revela��es de um dos delatores da Lava Jato sobre as regras de divis�o de obras em forma de "campeonato" ajudaram a for�a-tarefa a consolidar a den�ncia de que os empreiteiros do "clube" agiam em "ato de of�cio" ao corromperem agentes p�blicos para fraudar licita��es, contratos e promover o desvio de recursos p�blicos.

"Em algum momento, algu�m escreveu essas regras, como se fossem (de) um campeonato de futebol, para evitar discuss�es entre as empresas do clube", afirmou um dos executivos alvos da Lava Jato.

Ele confessou os crimes e apontou novos fatos aos investigadores, em troca de buscar a redu��o de pena. Para que seja beneficiado, aquilo que ele afirmou, tem que ser comprovado em ju�zo. Os procuradores da Lava Jato usar�o a dela��o como elemento para apontar um esquema organizado, com regras, papel definido, objetivo comum e continuidade de atua��o envolvendo os 11 executivos e as fraudes na Petrobr�s via doleiro Alberto Youssef e ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Em s�ntese, as den�ncias apontar�o que o "clube" se reunia com regularidade para tratar da escolha de obras da Petrobr�s. As empresas davam notas para os projetos, de 1 a 3, conforme suas prioridades. A partir da�, discutiam os pre�os a ser apresentados nas licita��es. As vencedoras eram previamente definidas. As demais participantes das concorr�ncias entravam como figurantes.

Ofensiva jur�dica

No �ltimo m�s, quando a Lava Jato deflagrou sua s�tima fase - batizada de Ju�zo Final - mirando o n�cleo empresarial do esquema de corrup��o e propina na Petrobr�s, as empreiteiras, por meio dos mais renomados criminalistas do Pa�s, iniciaram uma estrat�gia jur�dica de se apresentarem como v�timas de "extors�o".

Sustentando serem alvos de cobran�a do doleiro e do ex-diretor da Petrobr�s, foram para as cortes superiores justificando que a propina era paga para n�o serem prejudicados. Nas den�ncias que envolver�o 11 executivos, Youssef e Costa, a for�a-tarefa da Lava Jato refutar� o argumento, apontado a��o conjunta e organizada. Dos pedidos de liberdade dos alvos, nenhum foi aceito na Justi�a. Eles est�o na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 14 de novembro.