S�o Paulo – O escrit�rio de advocacia americano Wolf Popper LLP entrou com uma a��o coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York em nome de todos os acionistas que compraram recibos de a��es da petrol�fera (chamados de ADRs – American Depositary Receipts), negociados na Bolsa de Nova York entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. A a��o alega que a companhia violou artigos da Securities Exchange Act, legisla��o que rege as companhias de capital aberto nos Estados Unidos. Desde novembro, a estatal brasileira � alvo de duas investiga��es nos EUA em decorr�ncia do esquema de propinas desvendado pela Opera��o Lava-Jato, da Pol�cia Federal.
Na a��o do Wolf Popper LLP, os advogados alegam que a Petrobras emitiu declara��es falsas e enganosas aos acionistas, ao n�o divulgar “o esquema multibilion�rio de corrup��o, suborno e lavagem de dinheiro que existe desde 2006”. Ainda de acordo com a a��o, a Petrobras � acusada de ter exagerado o valor de suas propriedades, f�bricas e equipamentos em seu balan�o, por conta do superfaturamento de contratos para pagamentos de subornos. “Esses valores foram exagerados porque a Petrobras inflou o valor dos seus contratos de constru��o”, diz a a��o.
Segundo o escrit�rio, a Petrobras pode ter que ajustar suas demonstra��es financeiras passadas, reconhecendo que houve o superfaturamento de contratos. O escrit�rio observa que os ADRs da empresa ca�ram de US$ 19,38, em 5 de setembro, para US$ 10,50 em 24 de novembro, representando uma retra��o de US$ 8,88 ou 46%.
O Wolf Popper LLP existe h� mais de 65 anos e tem escrit�rios em Nova York e em Porto Rico. Em 1960, come�ou a defender investidores fraudados e, desde ent�o, diz ter recuperado alguns bilh�es de d�lares para seus clientes. De acordo com informa��es do site do escrit�rio, seus advogados j� entraram com mais de mil a��es deste tipo em tribunais americanos. A atua��o em fraudes no mercado de capitais tornou-se a principal atividade do Wolf Popper, que tamb�m atua em casos de lit�gios de governan�a corporativa, fus�es e aquisi��es, casos antitruste, entre outros.
Investiga��o
Em novembro, o Departamento de Justi�a dos Estados Unidos da Am�rica abriu uma investiga��o criminal contra a Petrobras para saber se houve pagamento de propina para a empresa ou algum de seus funcion�rios nas opera��es americanas da estatal brasileira. A Petrobras j� vinha sendo investigada pela Securities Exchange Commission (SEC), �rg�o regulador do mercado de capitais americano, pois a petrol�fera negocia t�tulos na Bolsa de Nova York.
A investiga��o do Departamento de Justi�a dos EUA quer descobrir se a Lei de Pr�ticas Corruptas Estrangeiras (Foreign Corrupt Practices Act), que pro�be o pagamento de propina para estrangeiros para obter vantagens em neg�cios, foi violada.