Deputada prop�e mudar c�digo de �tica para inibir agress�es machistas

A coordenadora da bancada feminina na C�mara dos Deputados, J� Moraes (PCdoB-MG), prop�s altera��o no c�digo de �tica da Casa para punir agress�es machistas praticadas por parlamentares. A proposta surgiu depois de ataque feito nessa ter�a-feira por Jair Bolsonaro (PP-RJ) a Maria do Ros�rio (PT-RS), ex-ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, que criticou a ditadura militar. Repetindo declara��o feita � mesma parlamentar em 2003, o deputado, militar da reserva, disse, da tribuna, que n�o a estupraria porque “ela n�o merece”.

A deputada J� Moraes citou nessa ter�a-feira pelo menos cinco casos de agress�es machistas de deputados a mulheres colegas de trabalho. Em 2013, a v�tima foi a deputada Manuela D’�vila (PCdoB-RS). O tucano Duarte Nogueira (PSDB-SP), durante audi�ncia p�blica para discutir com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, den�ncias de corrup��o no metr� de S�o Paulo, afirmou que “o cora��o tem certas raz�es que a pr�pria raz�o desconhece”. � �poca, Manuela e o ministro tinham um relacionamento.

Uma reuni�o da bancada feminina que j� estava marcada para ontem adicionou � pauta as agress�es machistas de parlamentares. “N�s conseguimos a cria��o da Secretaria da Mulher na C�mara. Ao mesmo tempo em que o presidente criou essa estrutura, que ajuda na atividade da bancada feminina, voc� convive com situa��o como essa, de machismo cotidiano”, disse a parlamentar.

Al�m dos ataques, J� reclamou da falta de espa�o das mulheres no Congresso Nacional. “Nas �ltimas tr�s legislaturas, apenas 8,7% das presid�ncias de comiss�es permanentes foram ocupadas por mulheres; 2,5% das relatorias de medidas provis�rias foram feitas por mulheres e apenas duas deputadas presidiram comiss�es mistas para aprecia��o de medidas provis�rias”, citou a parlamentar. Os dados constam em um relat�rio que precede propostas apresentadas durante a reuni�o da bancada feminina para discuss�o das elei��es para a Mesa Diretora, em 2 de fevereiro.

Na semana passada, a agress�o a uma parlamentar veio das galerias do Congresso Nacional. Em sess�o conjunta para an�lise do projeto de lei que altera as regras do super�vit prim�rio, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi chamada de vagabunda por manifestantes que acompanhavam a sess�o. Com a confus�o, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) encerrou a reuni�o.

A��O O PT, PCdoB E Psol v�o ingressar com a��o judicial contra Bolsonaro, al�m de pedir abertura de processo no Conselho de �tica da C�mara contra o parlamentar para que ele perca o seu mandato. A bancada do PT divulgou nota em rep�dio �s declara��es de Bolsonaro, com a promessa de a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de ofensa cometido pelo congressista. O l�der da bancada do partido na C�mara, Vicentinho (SP), chamou a fala de Bolsonaro de “desrespeitosa e criminosa”. Para o petista, Bolsonaro fez apologia ao estupro no plen�rio.

“S� quero vir para a C�mara dos Deputados e poder trabalhar. N�o me dirigi a este senhor. Fiz um pronunciamento como deputada. Tenho o direito de trabalhar com liberdade e acredito que uma atitude violenta como essa, um pronunciamento violento como esse, n�o � contra a minha pessoa. Ele, de fato, agride todas as mulheres”, afirmou Maria do Ros�rio.