A maioria das prefeituras brasileiras promete desembolsar o 13º sal�rio dos servidores at� o dia 20. De acordo com levantamento divulgado nessa ter�a-feira pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), 95,2% das cidades declararam estar em dia com as obriga��es salariais dos funcion�rios e 60% optaram por quitar o 13º em parcela �nica. No entanto, para mais de 80 munic�pios, o acerto com os servidores trar� grande dor de cabe�a para os gestores, que admitem atrasar o pagamento de parte dos benef�cios. Sete Lagoas, na Regi�o Central de Minas, est� na lista das cidades que ter�o que se desdobrar para cumprir com as obriga��es at� o final do ano. A prefeitura articulou at� mesmo uma parceria com supermercados locais para que os funcion�rios tenham parte do benef�cio transformado em vale-compras.
Segundo nota divulgada ontem pela prefeitura, a Secretaria de Fazenda vai aguardar o resultado da arrecada��o neste m�s – no dia 20 vencer� o desconto criado pela administra��o municipal para arrecadar juros e multas de contribuintes em d�bito – para definir a situa��o do 13º dos servidores. Por meio de um conv�nio assinado entre a prefeitura e a Caixa de Assist�ncia dos Servidores (Casem), os servidores podem usar at� 30% do 13º para fazer compras em supermercados e outros estabelecimentos do g�nero. O dinheiro gasto nas compras ser� abatido do benef�cio.
“Os funcion�rios interessados dever�o procurar o guich� de atendimento da Casem no pr�dio da prefeitura a partir de hoje at� o dia 19 para pegar a autoriza��o de compras, que dever�o ser realizadas no per�odo de 13 a 22 de dezembro”, diz a nota da prefeitura. As compras poder�o ser feitas nos supermercados Santa Helena e Santo Ant�nio, que assinaram a parceria com a prefeitura. Segundo a Secretaria da Fazenda, a medida n�o atingir� os trabalhadores da educa��o, que receber�o o 13º integral at� o dia 20.
ATRASO Segundo o levantamento da CNM com as prefeituras mineiras, dos 765 munic�pios que responderam os question�rios sobre as finan�as no fim de 2014, 92,7% afirmaram estar em dia com os pagamentos de servidores e 7,3%, que representam 56 munic�pios, afirmaram que ter�o atrasos nos pagamentos. No Brasil, 5,7% das prefeituras admitiram atrasos no 13º at� o fim do ano. “Os n�meros mostram, em compara��o com o ano passado, que os atrasos est�o aumentando. Ainda s�o poucos os munic�pios que devem atrasar o 13º neste ano, mas esse aumento tem que ser percebido com muita aten��o”, avaliou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O levantamento apontou tamb�m que o pagamento do 13º sal�rio aos mais de 6,2 milh�es de funcion�rios vai custar R$ 15,8 bilh�es aos cofres municipais. A m�dia de remunera��o dos servidores municipais no Brasil � de R$ 2.554, um pouco acima da m�dia de Minas Gerais, de R$ 2.256. Os servidores do Rio de Janeiro t�m os maiores vencimentos, de R$ 4.052, em m�dia, seguido dos de S�o Paulo, com R$ 3.654, e do Rio Grande do Sul, com sal�rios de R$ 3.323, aponta o estudo da CNM.