Quase 30% das prefeituras de cidades mineiras est�o sem dinheiro para o 13�

Quase um ter�o, ou 30%, das prefeituras municipais de cidades mineiras est�o com problemas para pagar o 13º sal�rio, segundo proje��o da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM). De acordo com a entidade, os gestores municipais enfrentam, desde o in�cio de seus mandatos, em janeiro de 2013, arrocho financeiro, com excessivas obriga��es e demandas sempre superiores �s receitas. At� este momento, o 13º foi pago integralmente em apenas 7% das cidades pesquisadas e, em 4% delas, foi quitada a primeira parcela.

Pesquisa realizada pela AMM entre 4 e 18 de novembro por meio de question�rio eletr�nico enviado aos 853 munic�pios, constatou que no momento em que o 13º se soma �s obriga��es do munic�pio, outros problemas se acumulam em muitas delas: em 36,7%, a folha de pagamento est� em atraso. Em outras 9,2% cidades que responderam � pesquisa h� tamb�m atraso nos repasses constitucionais de recursos �s c�maras municipais.

De acordo com os dados coletados pela AMM, 61% dos gestores das prefeituras do estado pretendem pagar o 13º em parcela �nica. Entretanto, apenas 12,1% desses – 7% do total da amostra – j� efetuaram o pagamento. A maior parte, ou 63,8% – 38% do total da amostra –, ainda n�o quitou com a obriga��o. Entre os que n�o pagaram, 24,8% – 9,5% do total da amostra – nem sequer t�m previs�o de quando ter�o disponibilidade de caixa para faz�-lo. Diferentemente, outros 45,9% – 29% do total da amostra – pretendem pagar at� o pr�ximo dia 20.

Vinte por cento das cidades mineiras pesquisadas optaram pelo pagamento do 13º em duas parcelas. Entre elas, pouco mais de um quinto – 4% do total da amostra – j� quitou a primeira parcela; outros 40% – 8% do total da amostra – ainda n�o pagaram e 37,6% – 7,5% do total da amostra – n�o responderam quando perguntados se j� haviam efetuado parte do pagamento. Quase um ter�o das cidades que pagaram a primeira parcela – 6% do total da amostra – est�o sem previs�o de quando pagar�o a segunda parcela. Entretanto, 27% deles – 5,4% do universo pesquisado – quitar�o a obriga��o at� o pr�ximo dia 20.

O question�rio enviado aos gestores municipais tamb�m indagou sobre a expectativa de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) para o ano que vem. Entre os que responderam, 93,7% v�o cumprir com a obriga��o constitucional de aplica��o de 25% na educa��o, e 94% afirmam que cumprir�o com a obriga��o de aplica��o m�nima de 15% na sa�de. Em rela��o ao gasto com pessoal, contudo, 78,3% informam que se manter�o dentro da meta.