Destrui��o de arquivos dificultou trabalho da Comiss�o, diz Dallari

Bras�lia - O presidente da Comiss�o Nacional da Verdade, Pedro Dallari, considerou nesta quarta-feira que a destrui��o de arquivos secretos referentes ao per�odo da ditadura foi uma das principais dificuldades encontradas ao longo das investiga��es realizadas pelo colegiado. Dallari entregou na manh� desta quarta � presidente Dilma Rousseff o relat�rio final elaborado pela comiss�o nos �ltimos 2 anos e 7 meses. O documento foi dividido em tr�s volumes, o maior deles trata dos relatos sobre os 434 mortos e desaparecidos durante o regime ditatorial.

Segundo ele, a informa��o de que h� arquivos das For�as Armadas que foram destru�dos, principalmente no Centro de Informa��es do Ex�rcito, foi um fator de dificuldade para a comiss�o. A falta de acesso a documentos "extremamente reveladores do que foram essas graves viola��es" prejudicou, por exemplo, a busca de corpos de militantes de esquerda desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. "H� 70 pessoas que desapareceram no contexto de uma a��o militar. Como eles desapareceram? Houve uma opera��o militar, com enfrentamento com os guerrilheiros que foram detidos e desapareceram? Quem � que tem a informa��o de onde est�o os corpos? As For�as Armadas", ressaltou o presidente do colegiado.

Questionado sobre as poss�veis consequ�ncias das conclus�es do relat�rio apresentado hoje, Dallari afirmou que n�o competia � Comiss�o determinar poss�veis penaliza��es de pessoas envolvidas em algum tipo de viola��o dos direitos humanos.

"O que a comiss�o concluiu � que, tendo em vista tudo que foi apurado, deve haver a responsabiliza��o criminal, civil e administrativa daqueles que deram causa �s viola��es de direitos humanos. Afastando-se a legisla��o que possa se contrapor a essa responsabiliza��o. Essa responsabiliza��o ser� aferida pelos �rg�os que t�m compet�ncia constitucional para fazer", ressaltou.

Os integrantes da comiss�o tamb�m devem entregar nesta quarta uma c�pia do relat�rio aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

CNV

A Comiss�o Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e institu�da em 16 de maio de 2012 com a finalidade de apurar graves viola��es de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Em dezembro de 2013, o mandato da CNV foi prorrogado at� dezembro de 2014 pela medida provis�ria nº 632.

A CNV foi composta por sete membros: Gilson Dipp, Jos� Carlos Dias, Jos� Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo S�rgio Pinheiro, Rosa Cardoso e Pedro Dallari (atual coordenador da CNV). Claudio Fonteles integrou o colegiado entre maio de 2012 e junho de 2013.