Bras�lia – O Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas as contas da campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff (PT). Ontem � noite, os ministros decidiram que as irregularidades percebidas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias (Asepa) n�o eram suficientes para a rejei��o da presta��o de arrecada��o e gastos durante as elei��es deste ano.
Mendes fez quest�o de frisar que isso n�o impediria a apura��o de il�citos futuros eventualmente detectados. Ele mencionou a not�cia segundo a qual a segunda maior fornecedora da campanha do PT, a Focal Confec��o Comunica��o Visual, de S�o Bernardo do Campo (SP), recebeu R$ 24 milh�es, mas tem um motorista como s�cio. Para ele, � preciso apurar ind�cios de que a firma esconde seus verdadeiros donos. Ele votou para que o processo fosse remetido ao Minist�rio P�blico, � Receita Federal, ao Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) e � Receita estadual e municipal.
O relator ainda sugeriu medidas de aumento da transpar�ncia nas doa��es, como usar comunica��o eletr�nica entre o TSE e as campanhas e ampliar o banco de dados de permission�rios de servi�os p�blicos com prefeituras e estados. Durante o voto, Mendes mencionou suspeitas da Opera��o Lava-Jato de que parte de recursos do esquema foi parar em doa��es ao PT.
Diferentemente dos t�cnicos da Asepa, o Minist�rio P�blico pediu a aprova��o com ressalvas das contas do PT. O vice-procurador geral, Eug�nio Arag�o, notou “falha grav�ssima” na manifesta��o dos t�cnicos do TSE ao apontar como impropriedades recibos computados duas vezes. A principal irregularidade apontada pelos t�cnicos tamb�m foi rebatida: n�o fazer as presta��es de contas parciais corretamente. Para Arag�o, os partidos fizeram relat�rios � medida em que pagavam os fornecedores, de maneira correta. J� a Asepa queria que os relat�rios informassem os gastos conforme os contratos eram fechados, antes mesmo do pagamento. “Muitos dos v�cios apontados n�o comprometem a regularidade das contas, correspondendo, em verdade, a v�cios de ordem formal”, escreveu Arag�o.
A presta��o de contas dos demais candidatos, como A�cio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), que perderam as elei��es, ser�o analisadas at� julho do ano que vem.
“Impeachment da burrice”
O presidente do TSE, Dias Toffoli, criticou recurso do Minist�rio P�blico que questionou o fato de o caso ser relatado por Mendes. O pr�prio relator engrossou a cr�tica. A Procuradoria desistiu do recurso para evitar demoras, mas disse que o processo deveria ser distribu�do a um dos ministros-substitutos ao antigo relator, Henrique Neves. O presidente do TSE disse que o regimento d� a ele a autonomia para distribuir – e de forma eletr�nica, e n�o a seu arb�trio – o relator de um processo. “� necess�rio respeitar o Poder Judici�rio brasileiro”, gritou Toffoli. “Muitas vezes temos que enfrentar certos aborrecimentos in�teis e desnecess�rios.”
Ao lado de Arag�o, Mendes chegou a dizer que era preciso criar o “impeachment da burrice”. Afirmou que os argumentos da Procuradoria eram “querela reles”. “N�o h� not�cia nas mesmas condi��es, observando as normas regimentais, de que a Procuradoria-Geral tenha agravado em situa��o semelhante. E por que fez isso?”, questionou o ministro. “Estava a defender a ordem jur�dica ou estava a defender interesses espec�ficos? E se estiver a defender interesses espec�ficos, est� impedido de fazer. N�o poder� ter assento aqui. Assuma a postura de advogado. Mas de advogado o candidato n�o precisa, tem toda essa gama de advogados.”
O procurador Eug�nio Arag�o economizou palavras ao comentar, no plen�rio, as declara��es de Gilmar Mendes. “O Minist�rio P�blico age como fiscal da lei e n�o se deixa pautar por ningu�m”, afirmou ele. “Estamos aqui para defender a ordem jur�dica e o Estado democr�tico de direito.”