O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quinta que convocar� sess�o para votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) na pr�xima quarta-feira (17). Apesar do calend�rio apertado, por causa da proximidade do recesso parlamentar, que come�a oficialmente dia 23 de dezembro, Renan lembrou que, antes da vota��o da LDO, deputados e senadores ter�o de apreciar um veto presidencial que est� trancando a pauta.
Se aprovar apenas a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, o governo garante uma forma de realizar despesas em 2015, independentemente da aprova��o do or�amento. Chamado de duod�cimo, o instrumento permite que o governo gaste um doze avos do or�amento do ano anterior.
Para os governistas, est� assegurada a aprova��o da Lei Or�ament�ria em 2015. Ao comentar o assunto, o presidente do Congresso adiantou que n�o v� necessidade de autoconvoca��o do Congresso em janeiro apenas para votar or�amento.
Renan Calheiros ainda acredita em acordo que viabilize a vota��o da mat�ria ainda este ano. Apesar disso, ele levantou suspeitas sobre a pressa do governo na aprova��o da mat�ria, diante da perspectiva de um come�o de mandato dif�cil.
“Acho que � dever dos parlamentares votar o or�amento. A Lei de Meios talvez seja a principal do Parlamento, mas n�o do ponto de vista do Executivo. Talvez o governo prefira come�ar o ano sem or�amento, porque, provavelmente, teremos um ano dif�cil, de ajuste fiscal e n�o ter or�amento pode ajudar", acrescentou.
Ag�ncia Brasil