Deputados da Assembleia de Minas tentam destravar vota��es

Os deputados estaduais, tanto da base governista quanto da oposi��o, esperam uma semana tensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com vota��es paralisadas nas �ltimas semanas por causa de impasses entre aliados ao Pal�cio Tiradentes e parlamentares da oposi��o, os l�deres de bancadas se re�nem nesta segunda-feira para buscar um consenso sobre a pauta de projetos a serem apreciados nos pr�ximos dias. O l�der do governo, deputado Luiz Humberto Caneiro (PSDB), cobrou a presen�a dos deputados que se ausentaram nas �ltimas semanas, impedindo um qu�rum suficiente para as vota��o. No entanto, parlamentares contr�rios aos projetos apresentados pelo governo de Minas prometem continuar obstruindo as vota��es.

Na reuni�o marcada para as 10h de hoje, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PP), convocou representantes de v�rios poderes e �rg�os estaduais para discutir os projetos que podem entrar na pauta. Al�m do l�der de governo, Luiz Humberto, e do futuro l�der do governador eleito Fernando Pimentel (PT), Durval �ngelo (PT), Dinis convocou para o encontro o presidente do Tribunal de Justi�a (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adriene Andrade, o procurador-geral de Justi�a, Carlos Andr� Mariani Bittencourt, e a defensora p�blica do estado, Christiane Neves Malard.

Entre as propostas que dividem aliados ao governo e opositores est� a revis�o geral da remunera��o dos servidores do Executivo, que concede 4,62% de reajuste retroativo a outubro, a PEC que efetiva de novo sem concurso p�blico cerca de 96 mil designados da Secretaria de Educa��o e a redu��o do ICMS do etanol no estado, alterando a legisla��o tribut�ria. Enquanto os governistas defendem as mudan�as como positivas para a popula��o mineira, opositores apontam que os projetos seriam parte de um “pacote de maldades” contra o futuro governador petista que assumir� o Pal�cio Tiradentes a partir de 1º de janeiro.

“Vamos nos esfor�ar para que o estado n�o seja prejudicado no futuro, porque essas mudan�as representam um desmonte da estrutura fiscal de Minas. O governo abriu um saco de maldades, com propostas que impediram a viabilidade financeira a partir do ano que vem”, criticou Durval �ngelo. Segundo o petista, os desdobramentos da disputa na Assembleia ao longo desta semana s�o imprevis�veis, mas a bancada da oposi��o continuar� obstruindo a pauta de vota��es. “Se foram aprovados, esses projetos v�o significar o fim do estado. Ent�o, estamos dispostos a ir � Justi�a impedir que isso aconte�a.”

PRESEN�A Segundo Luiz Humberto Carneiro (PSDB), a inten��o dos l�deres � aumentar o qu�rum nesta semana para que as vota��es ocorram. Na semana passada, nem mesmo o an�ncio de que os parlamentares faltosos nas sess�es teriam o ponto cortado tirou a Casa da in�rcia. O tucano, no entanto, ressalta que ainda n�o existe acordo sobre os principais temas pendentes na pauta da Assembleia. “Tentamos acordos na semana passada, mas n�o houve avan�os. Agora, teremos que nos empenhar para levar os deputados para o Plen�rio. Chegamos em um ponto que n�o d� mais para adiar as vota��es. A oposi��o impede at� mesmo a vota��o dos reajustes, que s�o, na verdade, complementa��es para evitar a perda salarial dos servidores”, afirmou Carneiro.