Quarto suplente assume vaga na C�mara dos Deputados

Depois de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de pris�o preventiva contra o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e todos os integrantes da Mesa Diretora, por descumprimento de decis�o judicial, ser� dada, nesta ter�a-feira, posse a Denilson Teixeira (PV), na vaga de deputado federal na bancada mineira aberta com a aposentadoria por invalidez de Ant�nio Roberto (PV), em 8 de maio. A espera foi de seis meses, desde que, em 18 de junho, o ministro Marco Aur�lio Mello, reafirmando o entendimento de que o mandato pertence ao partido, determinou que a cadeira fosse ocupada pelo suplente mais votado ainda filiado ao PV.

At� aqui, a cadeira foi ocupada pelo Subtenente Gonzaga, que em 2010 se posicionou na primeira supl�ncia da elei��o � C�mara dos Deputados. Ocorre, entretanto, que em setembro do ano passado, Gonzaga migrou para o PDT, legenda em que se elegeu, este ano, deputado federal. O segundo suplente de deputado federal da lista de 2010 do PV, Ra�l Bel�m, filiou-se ao PP e, em 2012, elegeu-se prefeito de Araguari, no Tri�ngulo Mineiro. J� o terceiro suplente, Reinaldo Lima, que conquistou 22.201 votos, migrou para o PTdoB. O quarto suplente, Denilson, teve 14.650 votos e, por continuar filiado ao mesmo partido, tinha direito de ter assumido imediatamente a vaga.

H� seis meses, Denilson recorreu � Justi�a eleitoral para assumir o mandato. Obteve decis�o liminar no STF, que n�o foi cumprida, o que beneficiou o Subtenente Gonzaga, que inclusive foi eleito deputado federal nas elei��es de outubro, agora pelo PDT. Entretanto, a decis�o judicial foi completamente desconsiderada pela Mesa Diretora. Segundo Denilson, por v�rias vezes o secret�rio-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, lhe prometeu que a posse seria agendada. “Fui a Bras�lia diversas vezes nos �ltimos meses acreditando que isso ocorreria. Mas sempre a posse era postergada. Fui enrolado”, afirma.

SAL�RIO Depois de ter obtido esclarecimento de Marco Aur�lio Mello que a liminar por ele concedida tinha sim de ter sido cumprida, Henrique Eduardo Alves decidiu dar posse amanh� a Denilson, na �ltima semana de trabalho do Congresso nesta legislatura. Ele participar� de tr�s sess�es e ter� direito a receber R$ 66,8 mil, referentes � metade do sal�rio de dezembro, ao sal�rio de janeiro e a um adicional dado a todo parlamentar que assume o mandato. O vencimento do deputado � de R$ 26,7 mil.

Indagado sobre a sua motiva��o para ter continuado brigando por sua posse, j� no fim do mandato, Denilson considerou: “Propus a a��o no STF para deixar um exemplo aos meus filhos, de lutar pelo que � correto e demonstrar, que na Rep�blica, at� o presidente da C�mara dos Deputados tem de cumprir a decis�o judicial”, afirma ele.